O Estado brasileiro cumprindo seu papel na Amazônia

Wellington Silva
Da Equipe de Articulistas

Aquele velho ditado popular que diz que uma andorinha só não faz verão e muitas no ar fazem barulho continua valendo mais que nunca.

As cruzadas que o Parlamento Amazônico vem realizando e os alertas que o Diário do Amapá vem fazendo acabaram despertando a atenção do Planalto Central do Brasil. As velhas e cruciais questões de soberania e de manutenção do Estado democrático de direito finalmente despertaram a atenção dos ministérios da Defesa, da Justiça e do Gabinete da Presidência da República.
Após anos de omissão e descaso com a Amazônia Legal, resultado do ideário de uma política entreguista e de engessamento, criada pelo governo federal passado, finalmente, o governo federal presente, através do Ministério da Defesa, tem a louvável atitude de investigar e de fechar o cerco às ONGs na Amazônia.

Que esperneiem à vontade “ecologistas” que lucram com a biopirataria às custas da desgraça e miséria dos ribeirinhos, pescadores, agricultores e índios da Amazônia. Parece que o mercado negro da biopirataria sofrerá um duro golpe com a aplicação da Lei do Estrangeiro, lei que será enviada ao Congresso Nacional, espera-se, sem retóricas hilárias partidas daquelas figurinhas políticas interessadas na manutenção do quanto pior melhor, obviamente para forçar a garantia do bem numerário e felicidade geral da “thurma da ecologia pirata”.    

Estrangeiros, ONGs, instituições similares internacionais e religiosos de outros países precisarão de autorização expressa do Ministério da Defesa e de licença do Ministério da Justiça para atuarem na Amazônia. Uma barreira de rastreamento e de vigilância legal que já era para estar em prática a muito tempo, desde a Eco-92, como medida de segurança nacional.

De acordo com a nova medida, o tal “visitante” estrangeiro ou olheiro, como queiram denominar, que não esteja com autorização, terá o seu visto de residência cancelado e será imediatamente retirado do País. Até aí nada de mais, tudo na mais perfeita ordem, considerando que demais países democráticos executam medidas muito mais drásticas, a muito tempo, para resguardar seus interesses nacionais. O projeto brasileiro Lei do Estangeiro também prevê multas de cinco a cem mil reais aos infratores.
Legal saber que o governo federal planeja estatuto específico para regulamentar a atuação das ONGs em todo o País. A intenção é fiscalizar atentamente e coibir ações ilegais dessas tais organizações não governamentais atuantes em terras indígenas, reservas ecológicas e faixas de fronteira. Sabe-se que muitas tem endereço doméstico, patrocinadas por dólares, euros, libras e outras moedas interessantes para o mercado negro da biopirataria internacional.  

Outra atitude louvável foi a do ministro da Justiça, Tarso Genro, muito resolvido em disciplinar e punir na forma da lei atos abusivos de clara agressão contra o Estado democrático de direito, contra a propriedade privada, o direito de ir e vir e de liberdade de escolha, direitos estupidamente castrados por movimentos instauradores da anarquia, da agressão, da ameaça à vida, do confronto armado e do caos, como os que se vê ultimamente em Roraima e Rondônia, coisa jamais imaginada em minha simplória vida de articulista.

A pergunta que não quer calar é :
- Quem ou quais são as figurinhas malucas incentivadoras interessadas na desgraça alheia entre seres-humanos brasileiros, na busca de proveito pessoal, justamente em regiões de fronteira ?
Que a Força Terrestre seja devidamente equipada e seu efetivo aumentado para se fazer muito mais presente nas regiões amazônicas.

O momento é de impor a lei, punir culpados, prender armas pesadas de combate, confiscar munições e dinamitar os tais campos de treinamento, realidade muito absurda para um País que deseja ser levado a sério pela comunidade internacional.

O Estado democrático de direito precisa ser restaurado e resguardado.