Presidente e Corregedor do TJAP recebem comitiva empresarial que apresenta proposta de alteração na Lei de Custas e Emolumentos



No início da tarde de quarta-feira (18/12), o desembargador-presidente do TJAP, João Lages, e o corregedor da Justiça, desembargador Eduardo Contreras, receberam uma comitiva de lideranças empresariais, com duplo objetivo: uma visita institucional do novo presidente da Associação Comercial do Amapá (ACIA) Mateus Silva, e a entrega de um documento de proposta de alteração na Lei de Custas e Emolumentos. (ACOMPANHE A ENTREVISTA AO VIVO)

“Viemos agradecer pela contribuição desta casa, que sempre está aberta às demandas do setor produtivo, e nos colocarmos à disposição do Judiciário, para contribuirmos sempre com esta instituição, com responsabilidade e com toda a cortesia que nos tem sido dispensada”, agradeceu o presidente da ACIA, Mateus Silva.

Para o presidente do TJAP, desembargador João Lages, foi uma honra receber a classe empresarial amapaense no qual o magistrado ressaltou que este segmento de empreendedores é um dos grandes responsáveis pela geração de empregos, renda e desenvolvimento do estado.

“A ACIA possui uma história muito rica, sendo fundada em 1945, dois meses após o final da II Guerra Mundial. Desejo sucesso neste biênio ao presidente Mateus Silva e a toda sua diretoria. O Judiciário deve proporcionar aos empresariados as condições para a geração de emprego e renda”.

No encontro, o presidente do TJAP e os empresários discutiram sobre uma proposta de Alteração na Lei de Custas e Emolumentos onde se definiu que o primeiro passo é entregar aos cartórios uma cópia desse projeto de Lei para que eles possam estudar o material

“Ainda no primeiro semestre de 2020 nos reuniremos com os segmentos empresariais e cartórios para unificar uma proposta a ser apresentada ao Pleno Administrativo e posteriormente encaminhada à Assembleia Legislativa de modo que possamos contribuir para alavancarmos o desenvolvimento em prol da sociedade amapaense”, conclui o desembargador.

 

Bernadeth Farias

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