Procon e ANP interditam posto de combustíveis em Santana






Uma ação conjunta do Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon/AP) e da Agência Nacional do Petróleo (ANP) resultou na interdição de um posto de combustíveis no município de Santana. Outros dois postos também foram autuados na cidade. A operação ainda fiscalizou o comércio de gás de cozinha no município de Laranjal do Jari, onde dois estabelecimentos foram notificados por irregularidades.

Entre os dias 7 e 11 de maio, os fiscais do Procon/AP e da ANP estiveram nos dois municípios para averiguar se os estabelecimentos funcionavam de acordo com a legislação. Em Laranjal do Jari, as duas revendas de gás foram autuadas por não atenderem às normas de segurança, como a falta de licença do Corpo de Bombeiros para comercializar o produto.

Os fiscais também visitaram três postos de combustíveis em Laranjal do Jari, onde não foram encontradas irregularidades.

Já em Santana, os três postos fiscalizados apresentaram algum tipo de infração. Um deles sequer tinha autorização da agência reguladora para comercializar combustíveis. O local foi interditado e os produtos foram apreendidos até que haja a regularização.

Outros dois postos de Santana foram notificados. Um não apresentou alvará de licença ambiental nem certificado do Corpo de Bombeiros. O outro foi autuado por comercializar óleo diesel rodoviário para ser utilizado em embarcações.

Por: Andressa Serique

 



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