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Municípios do Amapá
O Estado do Amapá possui,
atualmente, 16 municípios. Na época em que foi criado
(1943), eram apenas três: Macapá, Mazagão e
Amapá. O quarto (Oiapoque) surgiu em 1945, e o quinto (Calçoene)
em 1956. Em 1987 a Lei Federal nº 7.639 criou mais quatro:
Ferreira Gomes, Laranjal do Jari, Santana e Tartarugalzinho. Em
1992 foi a vez de Pedra Branca do Amapari (Lei nº 8), Cutias
do Araguari (Lei nº 6), Itaubal (Lei nº 5), Porto Grande
(Lei nº 3), Pracuúba (Lei nº 4) e Serra do Navio
(7). Em 1994, pela Lei nº 171, surge o 16º município,
com o nome de Vitória do Jari.
Autonomia Municipal
A autonomia dos municípios amapaenses propriamente dita começou
a partir da Constituição de 1988, muito embora desde
1986 os municípios do Estado já fossem governados
por prefeitos eleitos pelo voto popular. Até então,
todo o Estado era considerado área de Segurança Nacional,
sendo assim vetado o direito da população de escolher
os próprios prefeitos. A Constituição de 1988,
principalmente nos artigos 29, 30 e 31, passou a estabelecer que
os municípios passariam a serem regidos por uma Lei Orgânica. A população atual (Ibge 2010) é de 668.689 habitantes. Confira a população de todos os municípios clicando aqui.
MUNICÍPIO DE AMAPÁ MUNICÍPIO DE CALÇOENE
MUNICÍPIO DE CUTIAS DO ARAGUARI MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES MUNICÍPIO DE ITAUBAL DO PIRIRIM MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI MUNICÍPIO DE MACAPÁ (CAPITAL) MUNICÍPIO DE MAZAGÃO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE MUNICÍPIO DE PRACUÚBA MUNICÍPIO DE SANTANA MUNICÍPIO DE SERRA DO NAVIO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI
Texto do
historiador Edgar Rodrigues
edgar@amapadigital.net
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