Revisão do tratado de Itaipu deixará conta de luz até 3% mais cara

Caso o tratado da usina binacional de Itaipu seja revisto, a conta de luz do brasileiro ficará entre 2% e 3% mais cara. A previsão é do departamento de engenharia elétrica da Universidade Federal do Mato Grosso, e veio no mesmo dia que o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, garantiu não haver possibilidade de reajuste da tarifa cobrada do Brasil pelo Paraguai.

Na avaliação do departamento o preço da eletricidade acompanha a alta dos combustíveis fósseis, especialmente o petróleo. "Temos que entender Itaipu como um grande poço de petróleo situado entre o Brasil e o Paraguai, e o Paraguai tem 50% desse poço", avaliou o departamento. "O preço praticado é justo", rebateu Lobão. O ministro explicou que só haverá aumento caso seja empregada revisão tarifária em todo o território brasileiro - e não isoladamente.

Acordo
Atualmente, a produção da usina responde por 20% do consumo brasileiro. De acordo com o tratado firmado em 1973 e válido por 50 anos, cada um dos países tem direito à metade da energia produzida na usina binacional. No entanto, o Paraguai utiliza apenas cerca de 5% da parte que lhe cabe. O restante é necessariamente vendido ao Brasil, por força do tratado, pelo preço de custo.

A possibilidade de haver uma majoração na tarifa veio durante a campanha para a presidência do país vizinho. O candidato vitorioso, Fernando Lugo, defendeu a retomada da soberania do país sobre seus recursos naturais e prometeu pressionar Brasil e Argentina pela revisão dos tratados das hidrelétricas binacionais de Itaipu e Yacireta.

Tarifas
Segundo o diretor-geral da Usina de Itaipu, Jorge Samek, o valor pago ao Paraguai pela cessão da energia da usina atualmente é de US$ 45,31 por megawatt/hora. Nas concessionárias brasileiras, o preço médio praticado está em torno de US$ 38 por megawatt/hora. A energia produzida pela usina hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, vai custar R$ 78 por megawat/hora. Na avaliação de Gonçalves, o Paraguai deve pedir que a tarifa fique em R$ 100, ou cerca de US$ 60.

Brasil e Paraguai faturam juntos, anualmente, US$ 3,2 bilhões com a energia produzida pela binacional. Do total, 75% estão comprometidos com o pagamento de dívidas e juros contraídos ainda na construção da usina. Outros 14% são para pagamento de royalties e cessão de energia. "Portanto, a maior hidrelétrica do mundo é administrada e tem todos os projetos de modernização implantados com apenas 11% do orçamento", disse Samek.

"Empreendimento excelente"
Segundo o diretor-geral de Itaipu, o Paraguai é o único país do mundo que, até o ano 2050, não terá que se preocupar com novas fontes de energia.

"Itaipu, reafirmo, é um empreendimento excelente tanto para o Brasil como para o Paraguai. Temos uma sociedade num empreendimento avaliado hoje em US$ 60 bilhões, valor equivalente a seis vezes o PIB [Produto Interno Bruto] paraguaio", destacou o diretor-geral de Itaipu.