Recursos
do MinC beneficiam sete dos 16 municípios do Amapá
Recursos
já contemplaram artes
cênicas, artes integradas audiovisual, humanidades, patrimônio
cultural
Estudos recentes mostram que 87% dos brasileiros nunca foram ao
cinema, 92% não visitaram nenhum museu e 78% nunca assistiram
a espetáculos de dança. Os dados indicam que a população
de baixa renda sacrifica cerca de 4% de seu orçamento mensal
para a cultura, mesmo percentual destinado pelos mais ricos. O
diagnóstico foi produzido pelo Ministério da Cultura
em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE). O resultado negativo serviu de base para o Governo Federal
criar políticas públicas mais eficazes para reverter
essa realidade.
Entre as medidas anunciadas pelo MinC, principalmente para os
Estados da região norte, destacam-se os programas Mais Cultura
e Amazônia Mais Cultura, além do projeto Jornada Cultural.
A meta é estimular e incentivar a cultura brasileira de
maneira universal para que todos os segmentos sociais produzam
e tenham acesso as mais variadas produções culturais
existentes no Brasil.
O ministro de Estado da Cultura, Gilberto Gil, entusiasta dos
programas pelo Governo Federal, considera o programa Mais Cultura
de maior impacto. Lançando em outubro do ano passado, o
programa vai permitir investimentos de R$ 4,7 bilhões na
cultura brasileira até 2010.
MEDIDAS
O pacote de medidas é uma das estratégias do MinC
para ampliar o apoio e os investimentos do Governo Federal nos
Estados da Região Norte. A partir da política de
descentralização orientada pelo MinC, nos últimos
cinco anos, os investimentos na região aumentaram 13 vezes
de R$ 2,4 milhões, em 2003, para R$ 31 milhões, em
2007. O ministro da cultura reforçou que historicamente,
o Estado brasileiro investia pouco na Região Norte.
Na opinião do ministro, isso se devia aos governos, mas
por outro, era conseqüência da demanda ainda incipiente
da própria região, que enviava poucos projetos ao
MinC. Gilberto Gil avaliou que em cinco anos, houveram avanços
significativos no setor cultural no país, mas ainda precisa
avançar muito. Por isso, além do programa Mais Cultura,
que vai unir esforços das esferas Federal, Estadual e Municipal
e da sociedade civil para fortalecer o desenvolvimento cultural
da região, “O Ministério da Cultura vai realizar
uma série de oficinas para capacitar cidadãos e produtores
do Norte na elaboração, produção, captação
e gestão de projetos culturais”, completou o ministro.
Gilberto Gil anunciou que o programa Mais Cultura atenderá com
prioridade 11 regiões metropolitanas com maior índice
de violência e baixos indicadores de saúde e educação,
são os chamados “Territórios de Identidade”,
que inclui comunidades quilombolas, reservas indígenas
e comunidades artesanais, além dos “Territórios
Especiais, como a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
e o Semi-Árido.
INVESTIMENTOS
O programa Mais Cultura prevê ainda a criação
e modernização de centenas de bibliotecas para que
nenhum município do país fique desprovido desses
equipamentos. Serão implementados 20 mil Pontos de Cultura,
que funcionarão como centros de produção e
difusão cultural das comunidades brasileiras. Através
dos Pontos de Cultura, por exemplo, comunidades indígenas
passaram a ter condições de gravar seus CDs e vídeos,
além de receberem recursos para potencializar suas atividades
culturais. O programa também inclui a criação
de linhas de financiamento para as micro, pequenas e médias
empresas do setor cultural, além de operações
de microcrédito.
Nos últimos cinco anos, o Ministério da Cultura,
investiu R$ 72 milhões na região norte. Desse total
foram R$ 9,7 milhões para o Amapá. Em 2007, o Estado
recebeu R$ 3,7 milhões. Os recursos alcançaram sete
dos 16 municípios do Amapá com investimentos diretos
nos setores de artes cênicas, artes integradas audiovisual,
humanidades, patrimônio cultural, cultura afro-brasileira,
entre outros segmentos.
Edy Wilson Silva
Assessor
de Comunicação Social
Departamento Central
de Notícias (DCN)
Telefones: (96)3212-1169/ 9902- 5780.
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