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26 de agosto de 2008

Conchavo contra promotor é denunciado

Recentemente, o Promotor de Justiça Afonso Gomes Guimarães, da Comarca de Serra do Navio-AP, teve acesso a um CD-ROM contendo gravações de conversas ocorridas entre Genival Gemaque Santana, secretário de Infra-Estrutura da Prefeitura de Pedra Branca do Amapari, e os vereadores Edmilson Gomes Coelho e Raimundo Nonato de Souza Miranda, este candidato a vice-prefeito na chapa do atual Prefeito Zezinho, além de um empresário de Pedra Branca do Amapari.

As gravações revelam a existência de um conchavo para prejudicar o Promotor de Justiça, que vem investigando a existência de um esquema de fraudes em licitações e contratações, cobrança de propina e superfaturamento de preços na Prefeitura de Pedra Branca do Amapari.

O conchavo, que tem como líder o Prefeito Zezinho, começou depois que o empresário cuja empresa foi contratada pela Prefeitura para fazer a coleta de lixo da cidade denunciou ao Promotor que todos os meses era descontada do seu pagamento, pelo então secretário municipal de finanças, Agnaldo Sá, a quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais), sem qualquer justificativa legal, além de ter de pagar mensalmente R$ 500,00 (quinhentos reais) para o ex-presidente da Comissão de Licitação, Sérgio Pimentel.

Foi, então, que o Prefeito Zezinho, por intermédio do secretário Genival Gemaque e dos vereadores Edmilson Coelho e Raimundo Miranda, autorizou que oferecessem ao empresário o montante de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para que ele desmentisse a denúncia que havia feito ao Promotor, e fosse embora de Pedra Branca para não prestar depoimento à Justiça. Mas, antes de ir embora, o empresário deveria fazer uma gravação em vídeo dizendo que só denunciou o esquema de propina e fraudes ao Promotor porque ele lhe pressionara e oferecera dinheiro.

Essa gravação seria exibida na televisão e nos jornais, objetivando desqualificar a investigação e desmoralizar o Promotor.

O Promotor Afonso Gomes Guimarães está investigando se a descoberta do conchavo não foi a verdadeira causa de uma manifestação organizada em Pedra Branca contra sua pessoa, no dia 18 de julho passado. De acordo com Guimarães, essa conduta já foi denunciada pelo Procurador-Geral de Justiça, Márcio Augusto Alves, ao Tribunal de Justiça- TJAP.

As gravações estão disponíveis no site do Ministério Público (www.mp.ap.gov.br)

Ministério Público do Estado do Amapá (http://www.mp.ap.gov.br)
Fone: (96) 3212-1739 Cel: 8121-6478
Email: asscom@mp.ap.gov.br

 



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