Procurador-Geral de Justiça participa de Workshop sobre a implantação do Programa Nacional de Modernização do Ministério Público

O Procurador-Geral de Justiça, Márcio Augusto Alves, o Promotor de Justiça Flávio Cavalcante e a Diretora de Planejamento do MP, Alcilene Cavalcante, participaram do Workshop que tratou sobre o Programa Nacional de Modernização do Ministério Público (Pró-MP), realizado na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, no último dia 19 de agosto de 2008, no qual o projeto foi detalhado pelo Procurador-Geral de Justiça de Goiás, Eduardo Abdon Moura. O evento foi patrocinado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), coordenado pelo conselheiro Nicolao Dino de Castro e Costa Neto e presidido pelo Procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza.

Concebida e estruturada em Goiás como um projeto conceitual, que recebeu na época o nome de MP Contemporâneo, a idéia de integrar o Ministério Público brasileiro em torno da construção de políticas públicas nacionais conquistou legitimidade com a aprovação da proposta pelas diversas instâncias representativas da instituição – Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), associações de classe, entre outras. A partir daí, o projeto ganhou envergadura e se converteu num programa, o Pró-MP, com previsão de ações concretas e claramente delineadas, destinadas a ampliar a representatividade do Ministério Público, sobretudo os mecanismos de interação com a sociedade e de efetivação de políticas públicas.

Neste sentido, o Pró-MP alinha medidas modernizadoras de reestruturação e de melhoria da gestão administrativa, gestão do conhecimento e gestão de pessoas. Todas essas ações se fundamentam em três princípios básicos: a unidade, o fortalecimento e a indivisibilidade do Ministério Público.

Com sua concepção bem definida e alinhavada, o projeto será agora apresentado ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em busca de recursos para sua implantação. Os valores mais significativos deverão ser investidos na melhoria da gestão do conhecimento. A liberação da verba será feita com intermediação do Ministério do Planejamento.

A previsão é que a carta-consulta estabelecendo as ações necessárias à efetivação do Pró-MP seja encaminhada ao BID até 4 de setembro. Antes, no dia 1º, o projeto será submetido ao Plenário do CNMP.

Os debates em Brasília tiveram participação destacada, além de Nicolao Dino, dos demais integrantes da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo do CNMP (presidida por Dino), Fernando Quadros e Sandro José Neis, bem como do também conselheiro Cláudio Barros. Membros de três das quatro associações de classe do MP também tomaram parte nos debates, juntamente com procuradores-gerais de Justiça de todo o país ou seus representantes.

Fonte: Assessoria de Comunicação do MP- GO

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