Projeto "Meu Ambiente"
A Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Conflitos Agrários
do Ministério Público do Amapá lançou,
nesta terça-feira (17), o Projeto “Meu Ambiente”.
Como primeira ação do projeto, será realizado
um ciclo de palestras pautadas no tema “Amapá: Proteção
Ambiental e Ordenamento Territorial”. O evento acontece no
Museu Sacaca, nos dias 18 e 19 de junho de 2008.
O projeto é coordenado pela Subprocuradora-Geral de Justiça
para Assuntos Administrativos e Institucionais, Socorro Milhomem,
os Promotores de Justiça Ivana Cei, Titular da Promotoria
de Justiça do Meio Ambiente e Conflitos Agrários
da Comarca de Macapá, Roberto Alvares e Paulo Celso Ramos,
da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da
Comarca de Santana, e Marcelo Moreira, da Promotoria de Justiça
da Cidadania da Comarca de Macapá.
Levar ao conhecimento da comunidade acadêmica, coletividade
e órgãos ambientais temas relacionados ao meio ambiente é um
dos objetivos do projeto. E, ainda, esclarecer o licenciamento
ambiental e o ordenamento territorial, e também a forma
como se dará esse ordenamento, ou seja, a transferência
das terras da União para o Estado pelo Incra e Imap.
A Conferência de abertura com o tema “Biodiversidade
do Estado do Amapá e Potencialidades” foi ministrada
pelo Desembargador Gilberto de Paula Pinheiro – TJAP. O Geólogo
do IBGE, Pedro Edson Bezerra, falou sobre “Recursos Naturais
e Meio Ambiente no Amapá”, e, finalizando o primeiro
ciclo de palestras, Carlos Aberto Ribeiro de Freitas - Gerente
do Centro Técnico e Operacional- SIPAM-BEL ministrou a palestra “Monitoramento
da Amazônia”.
Durante o evento, foi assinado o Termo de Cooperação
entre a Prefeitura Municipal de Macapá e o MPE para a implementação
do Projeto de Educação Ambiental nas escolas municipais
da área urbana de Macapá.
Participaram da solenidade de abertura o Procurador da República
no Estado do Amapá, José Cardoso Lopes, o Subcomandante
do Batalhão Ambiental Major Gomes e o Presidente do Instituto
do Meio Ambiente Antônio da Justa Feijão.
São parceiros do Projeto:
Ministério Público Federal
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (MPEA) - CEAF
Governo do Estado do Amapá
Prefeitura Municipal de Macapá
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
Exército Brasileiro
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