Programa doará 1 milhão de dólares para povos tradicionais do
Cerrado e transições para a Amazônia, Caatinga e Pantanal

O Programa de Pequenos Projetos Ecossociais (PPP-ECOS) destinará cerca de um milhão de dólares para projetos de uso sustentável da biodiversidade e fortalecimento de comunidades tradicionais no Cerrado. Quilombolas, índios, extrativistas e ribeirinhos serão os grupos beneficiados pela iniciativa. Os recursos serão doados a organizações civis, sem fins lucrativos, escolhidas por meio do edital divulgado esta semana pelo Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN). O prazo final para o envio das propostas é o dia 13 de outubro deste ano. O edital está disponível em www.ispn.org.br

Cada entidade poderá concorrer a projetos de até 35 mil dólares para iniciativas inéditas. Serão contemplados projetos no bioma Cerrado e nas áreas de transição para Caatinga, Amazônia, Mata Atlântica e Pantanal. As organizações que já possuem experiência ou projetos com resultados e impactos positivos comprovados e que possam ampliar a escala de sua atuação poderão pleitear até 50 mil dólares. A escolha dos projetos se dará por meio de um comitê gestor nacional com representantes de órgãos governamentais, organismos internacionais, organizações da sociedade civil e universidades.

O PPP-ECOS existe no Brasil há 14 anos e é executado por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Os recursos são do Global Environment Facility (GEF/ONU) e apoio da Comissão Européia. Com 14 editais lançados até 2008, o PPP-ECOS já apoiou 262 projetos em comunidades de 14 estados brasileiros e Distrito Federal. Durante sua existência, o programa investiu cerca de 6,2 milhões de dólares no bioma. O Instituto Sociedade, População e Natureza é o coordenador administrativo do programa.

"A escolha do Cerrado como área prioritária central do projeto deve-se à sua rica diversidade biológica e às fortes pressões que o bioma sofre em função da expansão da fronteira agropecuária e da urbanização acelerada sem critérios socioambientais", explica a antropóloga Andréa Lobo, coordenadora-executiva do ISPN. No entanto, as áreas de transição para os biomas vizinhos também são foco de interesse do PPP-ECOS.

Segundo Andréa Lobo, o objetivo do programa é melhorar a da qualidade de vida das comunidades locais por meio do uso sustentável da biodiversidade e o fortalecimento das entidades comunitárias. O PPP-ECOS também busca fortalecer as inter-relações entre comunidades carentes e o meio ambiente, com ênfase na promoção de modos de vida sustentáveis que contribuam com benefícios ambientais globais, conforme os acordos internacionais para os quais o GEF é o mecanismo financeiro.

Políticas públicas

Em 2007, o PPP-ECOS entrou em uma nova fase de execução, onde os recursos destinados aos projetos foram submetidos à aprovação do Governo brasileiro e ao Secretariado do GEF. De acordo com Andréa Lobo, o Ministério do Meio Ambiente e a Secretaria para Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão tiveram um papel fundamental na continuidade do PPP-ECOS ao incluí-lo dentre os projetos prioritários das ações do governo federal para o meio ambiente.

Atualmente, o programa é um aliado das políticas públicas federais que têm o objetivo de estabelecer modos de vida sustentáveis no segundo bioma mais ameaçado do país, depois da Mata Atlântica. Minas Gerais, Goiás, Tocantins e Mato Grosso foram os estados com mais projetos apoiados nos 14 anos de existência do PPP-ECOS no Brasil.

Mais informações: Jaime Gesisky – 61 8122 6042/3327 8085
Sugestão de fontes:
Andréa Lobo (Antropóloga – Coordenadora-Executiva do ISPN) – 61 9983 2023;
Karenina Andrade (Antropóloga – Especialista do PPP-ECOS) – 61 – 9977 8153;
Isabel Figueiredo (Ecóloga – Especialista do PPP-ECOS) - 61 – 3327 8085

Jaime Gesisky
Comunicação para um mundo melhor
61 - 8122 6042