Amapá assina pacto contra mortalidade infantil
Ações vão ser desenvolvidas em Macapá com ampliação de serviços de saúde

O governador do Amapá, Waldez Góes, participou nesta segunda-feira, 27, em Manaus, da assinatura de um pacto para reduzir, no mínimo, em 5% ao ano a mortalidade infantil. O evento é coordenado pelo Ministério da Saúde e conta com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e dos governadores do Acre, Amazônia, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Para alcançar a meta, o Ministério da Saúde está ampliando alguns serviços em Macapá. Por exemplo, o Programa Saúde da Família passará de 48 para 53 equipes. Serão instalados sete Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf). O número de leitos de UTI Neonatal subirá de nove para 15. Já os Leitos de UCI serão quinze. Será instalado também mais um Banco de Leite Humano.

Dados do Ministério da Saúde apontam que entre 1990 e 2007, a taxa de óbitos infantis tem caído gradualmente na região. No entanto, em 2007, Maranhão, Acre, Pará e Amazonas ainda registraram os maiores índices de mortalidade infantil da Amazônia, com quedas anuais inferiores a 5% no período de 2000 a 2007, ficando abaixo da meta anual mínima fixada até 2010. O Tocantins, entre 2000 e 2007, alcançou uma redução de 3,9%, a maior da região Norte, embora a taxa de mortalidade, em 2007, tenha sido de 21,4 por mil nascidos vivos.

No mesmo período, no Brasil, morreram 443.946 crianças menores de um ano de idade. No Nordeste, foram 144.003 e na Amazônia Legal (incluindo o Maranhão), 76.916. Nas duas regiões, o número de óbitos somou 220.919 ou quase 50% do total nacional. Assim, a Amazônia Legal, como o Nordeste, está no foco das prioridades das ações do governo federal, decidido a diminuir as desigualdades regionais até 2010. Além da mortalidade infantil, especialmente a de neonatos (bebês com até 27 dias de vida), o presidente Lula da Silva quer ainda reduzir o sub-registro de nascimento, o analfabetismo e garantir mais investimentos na agricultura familiar.

Mais equipes e profissionais
O pacto pela redução da mortalidade infantil abrangerá 96 municípios da Amazônia Legal, sendo um em Roraima, um no Amapá, três no Acre, 13 em Tocantins, três em Roraima, 11 em Mato Grosso, 12 no Amazonas, 14 no Pará e 38 no Maranhão. O Ministério da Saúde investirá R$ 14 milhões nas ações previstas no acordo, sem contar com a contrapartida dos Estados e municípios a ser pactuada. A estratégia de Saúde da Família receberá um reforço de 99 novas equipes nos municípios desassistidos e nas capitais, o que elevará o total de 1.516 para 1.615 ESF. Com apenas um Núcleo de Apoio à Saúde da Família, instalado em Tocantins, até 2010, a Amazônia Legal contará com mais 204 NASF.

O reforço na estratégia de Saúde da Família virá acompanhado de qualificação dos profissionais, inclusive dos NASF. O pacto prevê a qualificação de 1.514 equipes locais de Saúde da Família, formadas por médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e agentes comunitários de saúde, para identificar e atender as grávidas e os recém-nascidos em situação de risco. O mesmo processo de capacitação se estenderá a outros 2.900 profissionais ? pediatras e obstetras das UTIs e UCIs neonatais ? além das equipes envolvidas no transporte e atendimento pré-hospitalar ? por meio da modalidade de educação à distância.

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