Primeira Ação de Descentralização do PROGRAM já é realidade no Estado
Propiciar a formação específica para a condução e a elaboração do programade educação ambiental municipal.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) realizará a primeira ação de descentralização do Programa de Gestão Ambiental Municipal do Estado do Amapá (PROGAM), durante a Semana do Meio Ambiente, de 18 a 20 de junho, no município de Oiapoque.

Essa ação irá propiciar a capacitação técnica dos gestores e trabalhar na elaboração da Agenda 21 local, com a participação de Técnicos de Brasília da Agenda 21/MEC/SNJ e Proecotur, além da presença dos 16 Secretários Municipais do Meio Ambiente do Estado do Amapá.

A Agenda 21 Brasileira é um processo e instrumento de planejamento participativo para o desenvolvimento sustentável e que tem como alvo central a sustentabilidade, compatibilizando a conservação ambiental, a justiça social e o crescimento econômico.

A primeira fase foi a construção da Agenda 21 Brasileira. Esse processo que se deu de 1996 a 2002, foi coordenado pela Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Nacional (CPDS) e teve o envolvimento de cerca de 40 mil pessoas de todo o Brasil. O documento Agenda 21 Brasileira foi concluído em 2002.

A partir de 2003, a Agenda 21 Brasileira não somente entrou na fase de implementação assistida pela CPDS, como também foi elevada à condição de Programa do Plano Plurianual, (PPA 2004-2007), pelo atual governo. Como programa, ela adquire mais força política e institucional, passando a ser instrumento fundamental para a construção do Brasil Sustentável, estando incorporada  com as diretrizes da política ambiental do Governo, desenvolvimento sustentável, fortalecimento do Sisnama e participação social.

Portanto, a Agenda 21, mostra ser um guia eficiente para processos de união da sociedade, compreensão dos conceitos de cidadania e de sua aplicação, é hoje um dos grandes instrumentos de formação de políticas públicas em cada município e em cada região brasileira.

Segundo o Secretário de Estado do Meio Ambiente, Paulo Figueira, essa primeira ação conjunta (MMA, SEMA e Prefeitura de OIAPOQUE), “concretiza a descentralização da Educação Ambiental, com a elaboração da Agenda 21(MMA/ Prefeitura de Oiapoque), programa  de Educação Ambiental e Lei Ambiental Municipal (SEMA e Prefeitura de Oiapoque)”, afirma.

Programação do Seminário Agenda 21 Local:

Dia: 18/ 06

Manhã: Apresentação da Agenda 21- Ações atuais da Coordenação da Agenda do Ministério do Meio Ambiente (MMA);

- Apresentação do programa do Seminário

Tarde: Vídeo das Agendas 21 Locais Caminhos percorridos

- Passo a passo- Mobilização e sensibilização;

- Passo a passo- Diagnóstico;

- Elaboração do plano inicial de mobilização e pré- diagnóstico.

 

Dia: 19/06

Manhã: Atividade em Aldeia Indígena

Tarde: Apresentação da Agenda 21 Local de Axixá

- Passo a passo – Formação do Fórum;

- Dinâmica – mapeamento de atores e tipos de relações;

- Passo a passo – Plano Local de Desenvolvimento Sustentável

- Dinâmica – Questões.

 

Dia: 20/06

Manhã: Passo a passo – Implementação / Fomento/ Capacitação de recursos/ Conexão com outras políticas/ Plano Diretor;

Passo a passo – Monitoramento e Avaliação Dinâmica – Controle Social/ Controle Técnico

Tarde: - Agenda 21 na Escola COM-VIDAS e Coletivos Jovens Vídeos da Escola Balão Vemelho;

- Elaboração de Plano de Mobilização Estadual

 

Contatos Adicionais
Paulo Figueira
Secretário de Estado do Meio Ambiente
Fone: 9112:2837 / 3212:5301
Cinthya Furlan
Fone: 8132:6951
Email:cinthyafurlan@yahoo.com.br