Reunião discute clandestinidade de mototaxistas
Natália Platon
O Promotor de Justiça Marcelo Moreira, Titular da Promotoria de Justiça da
Cidadania da Comarca de Macapá, realizou a 2ª reunião com representantes do Sindicato
e da Associação dos Mototaxistas do Amapá e Órgãos competentes envolvidos na
questão, e teve como pauta os problemas causados com o número cada vez maior
de mototaxistas clandestinos.
Segundo Marcelo Moreira, na reunião anterior (realizada na última
segunda-feira, 11), ficou decidido que a pauta para o dia 15 seriam as
deliberações de atividades. “O Ministério Público formará um grupo de trabalho
para avaliar os aspectos da prática de ilícito, cumprimento e legalidade da
legislação municipal que trata da apreensão de motos de tal serviço, estudando
a constitucionalidade da legislação em vigor que se refere à apreensão de
mototaxistas sem concessão”.
Desta forma, foram criados dois grupos, um formado pela EMTU (Empresa
Municipal de Transportes Urbanos), CITRAN (Companhia Independente de Trânsito)
e Guarda Municipal, para que, num prazo de 15 dias, apresente propostas de
atuação efetiva em prol do combate à clandestinidade no transporte coletivo, e
o outro grupo, formado pelo SINDMOTO (Sindicato de Mototaxistas) e ASSMOTO
(Associação de Mototaxistas), terá o mesmo prazo para desenvolver campanhas de
publicidade para prevenir e combater a ilegalidade.
O Presidente da ASSMOTO, Eliezer Soares dos Santos, afirma que, em certos
pontos da cidade, é impossível trabalhar. “Nos pontos do Banco do Brasil,
Bazar Brasil e Banca da Rosinha, alguns motoqueiros usam uniformes parecidos e
ficam no local, que é legalizado, de forma ilegal, às vezes sem tirar o
capacete para não serem reconhecidos”, ressalta Eliezer Soares.
No dia 02 de junho, às 9h, o Ministério Público se reúne novamente com os
representantes do Sindicato e Associação dos Mototaxistas do Amapá e Órgãos
competentes para fomentar a força-tarefa que visa ao combate do alto número de
acidentes e da clandestinidade de quem trabalha de forma irregular .
Assessoria de Comunicação Social
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