Sema promove Encontro de Secretários de Meio Ambiente do Estado
Sustentabilidade e a inserção dos municípios no Programa de Gestão Ambiental Municipal do Amapá serão abordados no encontro

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), em parceria com as 16 Secretarias Municipais de Meio Ambiente, realizará nesta sexta-feira, 22, no Município de Ferreira Gomes, o primeiro Encontro de Secretários de Meio Ambiente do Estado do Amapá: Gestão Ambiental Compartilhada e Pactuada.

O alvo principal do debate, de acordo com o secretário de Meio Ambiente, Paulo Figueira, é fazer parceria, colher propostas, sugestões, estudos e todos os demais subsídios necessários para a definição de procedimentos metodológicos para a descentralização ambiental no Estado do Amapá. "Esse é um momento único de conhecimento e integração entre o órgão estadual e o municipal, para, não só propor parcerias, mas para construir uma agenda pactuada de ações, visando à descentralização ambiental de forma planejada", afirmou.

Na manhã do evento, o debate realizado no Encontro será sobre a sustentabilidade e a inserção dos municípios no Programa de Gestão Ambiental Municipal do Estado do Amapá, com palestra do secretário Paulo Figueira, que irá falar sobre o Programa e suas etapas para a consequente habilitação dos municípios.

Em seguida, vai ocorrer uma apresentação dos conselheiros do COEMA, que farão uma explanação sobre a resolução COEMA de n. 11/2009, a qual dispõe sobre os critérios para o exercício da competência do Licenciamento Ambiental Municipal no Âmbito do Estado do Amapá, além de dar outras providências.

Na tarde do evento, as secretarias municipais de Meio Ambiente apresentarão o produto sistematizado dos questionários aplicados nos municípios sobre a gestão ambiental municipal.

É importante destacar que o Encontro continuará na Semana Nacional de Meio Ambiente nos dias 1º e 2 de junho, na Universidade do Estado do Amapá (Ueap), com formação de eixos temáticos, o que culminará com a apresentação da Agenda de Ações Pactuadas entre o Estado e os Municípios sobre a Descentralização da Gestão Ambiental e a instituição de uma Associação de Secretários de Meio Ambiente do Estado do Amapá.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO
Dia 22 de maio (sexta-feira)
8h – Credenciamento e entrega de material
8h30 – Abertura
Composição da mesa: SEMA, SEDE, IMAP, Prefeitos e Secretários Municipais de Meio Ambiente.
9h – Palestra - “A sustentabilidade e a inserção dos municípios no Programa de Gestão Ambiental Municipal do Estado do Amapá”.
Palestrantes: Paulo Sérgio Sampaio Figueira (SEMA/AP)

10h15 às 10h30 – Coffee-break
10h30 às 11h – Apresentação da Resolução COEMA n. 011/2
Palestrantes: Conselheiros do COEMA
11h às 12h – Debate
12h às 13h30 – Almoço
13h30 às 16h30 – Apresentação dos Secretários Municipais de Meio Ambiente a respeito do Diagnóstico Local.
16h30 às 18h – Debate

Contato Adicionais:
Paulo Figueira / Erica Rossi – 3212-5375/3212-5300 (fone e fax)
psptati61@hotmail.com / erica.florestal@bol.com.br