Jornal Evangélico
do Amapá

TEMPO AGORA

 
 
 
 
 
 
   Nome:
  
    E-mail:
  
 
   Cadastrar
   Descadastrar
 
 
 
 
GERAL

14 de abril de 2010

Fraudes
CPI da Mineração ouve agricultores da região do Vila Nova


Algumas pessoas se apossaram de documentos do agricultor, falsificaram a assinatura de Vicente e solicitaram junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e ao DNPM a liberação para pesquisa e lavra.

Em sessão realizada ontem à tarde, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Mineração da Assembleia Legislativa, que investiga as atividades das empresas mineradoras no Estado, ouviu agricultores da região da Vila Nova, município de Porto Grande que fizeram uma série de denúncias aos parlamentares.

Um dos denunciantes foi o agricultor Vilber Pereira de Souza. Ele informou que em 1981, Vicente Tavares de Souza (de quem Vilber é filho) descobriu uma jazida de tantalita no igarapé Estrela. Quatro anos depois, o agricultor entrou com pedido de autorização junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para pesquisa a lavra, o que foi permitido.

“O serviço já vinha sendo feito artesanalmente desde 1982”, comentou Vilber de Souza. Ele disse à CPI, que em 1982, algumas pessoas se apossaram de documentos do agricultor, falsificaram a assinatura de Vicente e solicitaram junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e ao DNPM a liberação para pesquisa e lavra. “Venho aqui, reclamar porque simplesmente perdemos os nossos direitos. As empresas se utilizaram de um documento falsificado para trabalhar na terra”.

Segundo o agricultor, seu pai, hoje com 81anos de idade, trabalhou na abertura do ramal da Vila do Cupixi ao Vila Nova na década de 80 e agora a família foi impedida de trabalhar na área. “Temos documentos de reintegração de posse assinado pela juíza federal Izabela Guedes Santos Carneiro e o laudo comprovando a falsificação da assinatura. A justiça me deu o direito de retornar, mas uma empresa privada (Tatu Mineração – hoje Vila Nova) consegue impedir”, questiona o agricultor solicitando ao presidente da CPI que acompanhasse a família na ação de reintegração de posse.

“Vocês vão constatar a humilhação que passamos na guarita do portão de acesso a localidade”. Dia 23, técnicos da comissão estarão verificando a situação do que foi relatado sobre a área do Vila Nova.O agricultor Janio Soares Facundes disse que atualmente mora de favor em Macapá, sobrevive trabalhando de ajudante de pedreiro e pediu ajuda da comissão pra retornar ao local. Hoje (14) a comissão volta a reunir em sessão extraordinária, logo após a sessão ordinária da Casa, para discutir requerimentos que serão reiterados ao governo do Estado solicitando informações e às empresas mineradoras.

O presidente da CPI, deputado Alexandre Barcellos (PSDB), determinou aos representantes das empresas mineradoras que detém a lavra na região do município de Porto Grande que abrissem os portões liberando o acesso aos agricultores que residem na área em questão. “A determinação é para garantir o direito de ir e vir das pessoas que moram e trabalham na área em litígio”, frisou o parlamentar.
Participou da sessão o chefe da Delegacia de Repressão ao Trafico Ilícito de Armas, Munições e Explosivos da Policia Federal no Amapá, delegado Martin Purper. O representante da Mineração e Metalurgia S/A – UNAGEM, advogado Gilson Ribamar Monteiro da Silva, solicitou da CPI a convocação dos representantes das demais mineradoras e comprometeu-se a acatar a ordem da comissão. Instalada em novembro de 2009, a CPI tem prazo de 120 dias para apurar as denuncias e colher informações do setor mineral no Estado do Amapá. (Com informações da Assembleia Legislativa)



 
 
 
Amapá Digital © 2007 • Todos os direitos reservado