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GERAL

12 de Agosto de 2010

São Tomé do Aporema é reconhecida como área Quilombola
Com mais esta certificação, sobem para 22 as comunidades reconhecidas oficialmente como remanescentes de quilombo no Estado do Amapá

A Comunidade de São Tomé do Aporema, no município de Tartarugalzinho, será certificada como área Quilombola do Amapá. O documento será entregue pela Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Amapá (Conaq-AP) e pelo Governo do Amapá, por meio da Secretaria da Extraordinária de Políticas para Afrodescendentes (Seafro). A data de entrega ainda não foi definida.

Com mais esta certificação, sobe para 22 as comunidades reconhecidas oficialmente como remanescentes de quilombo no Estado. A regulamentação fundiária das áreas é de responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Fundação Palmares.

O presidente da Associação de Moradores Quilombola da Comunidade de São Tomé do Aporema, Roberto do Prazeres, diz que a comunidade registra cerca de 24 famílias, totalizando 130 pessoas. “O certificado é o reconhecimento da nossa história e a garantia da tradição e identidade dos nossos antepassados”, afirmo Roberto.

Segundo a responsável pelo setor de registro fundiário das áreas quilombolas da Seafro e Coordenadora Geral da Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Amapá (Conaq/AP), Núbia de Souza, existem aproximadamente 162 comunidades identificadas como área quilombola em todo o Estado. Dessas, 21 são certificadas e/ou tituladas. Cinco aguardam pelo documento até o final deste ano. A previsão é de que pelo menos 20 comunidades sejam reconhecidas como áreas oriundas de quilombo até o final de 2010.

Núbia de Souza informa que todas as ações sociais do Governo, voltadas às comunidades quilombolas, têm acréscimo de 15% a mais no valor de qualquer benefício recebido. Exemplo disso é o Programa Bolsa Família do Governo Federal, o Renda para Viver Melhor do Governo do Estado e Luz Para Todos. Outra vantagem da certificação da área quilombola é a possibilidade de usufruir de uma série de programas dos Governos Federal, Estadual e Municipal, destinados, exclusivamente, aos remanescentes de quilombos. São cursos nas áreas de capacitação, educação, saúde, social, moradia e produção, além de garantia da tradição e a manutenção da cultura das comunidades.

Iracilda Tavares
Assessora de Comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação


 
 
 
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