Assinado Termo de Cooperação para beneficiar os municípios de Pedra Branca e Serra do Navio

O termo, assinado pelo Ministério Público, Sebrae e empresa Anglo Ferrous, prevê o investimento de R$ 2 milhões de reais provenientes da mineradora em comunidades do interior do estado

Ana Barbosa

A assinatura do Termo de Cooperação entre o Ministério Público, o Sebrae e a mineradora Anglo Ferrous reafirma a parceria entre as instituições em benefício das comunidades de Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio.

Segundo o procurador de justiça do Amapá, Iaci Pelaes, “o propósito da reunião foi de reafirmar o Termo de Cooperação, assinado no ano passado, entre o Sebrae e o Ministério Público, em que o Sebrae assumiu o compromisso de elaborar projetos, fazer estudos técnicos e acompanhamentos para a aplicação da importância de R$ 2 milhões de reais, fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta que a mineradora se comprometeu a pagar como uma forma de responsabilidade social”, afirmou o procurador.

Esse Termo de Ajustamento de Conduta é resultado de uma ação movida pelo Ministério Público contra a então MMX, agora Anglo Ferrous Brazil. O relações institucionais da empresa, Bruno Cei, avalia a parceria e os benefícios que o Sebrae está levando para as comunidades. “É uma parceria muito positiva, haja vista que ela envolve o Ministério Público Estadual e o Sebrae, duas instituições de grande credibilidade e, ainda, a Anglo. O Sebrae está capacitando as costureiras de Pedra Branca e Serra do Navio, para que elas possam atender toda a demanda que lhes é imposta, inclusive pela própria Anglo, na produção de material de trabalho, como uniformes. Gerando assim, sustentabilidade para os dois municípios”, disse ele.

O papel do Sebrae nessa parceria é aplicar os recursos advindos da mineradora de forma a beneficiar a população, para tanto, foi criado o Projeto de Desenvolvimento Territorial de Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari.

O diretor superintendente do Sebrae, João Carlos Alvarenga, reforça que “o papel do Sebrae é o de coordenar, realizar, aplicar o recurso de uma empresa que está instalada na região, através do Ministério Público”. O diretor expõe os principais pontos sobre a seriedade do projeto dizendo que “a importância desse projeto é dar oportunidade para as pessoas; permitir a inclusão social digna; pelo trabalho desenvolvido; pelo esforço das equipes e pela competência das instituições nesse processo”.

Segundo o gestor do projeto, Reginaldo de Macêdo Alves, “o objetivo é a geração de ocupação e renda aos munícipes, priorizando a mulher e os jovens e o uso responsável e sustentável das potencialidades humanas e naturais oriundas da região”.

Foram instaladas três Unidades de Inclusão Digital nas comunidades Assentamento, Cachaço e Colônia de Água Branca. As três estão localizadas em Serra do Navio. Cada unidade composta por 10 computadores ligados à internet. A responsabilidade da manutenção das Unidades de Inclusão Digital ficou com a Prefeitura de Serra do Navio.

Foi detectada a necessidade da construção de espaços específicos para a realização das oficinas de capacitação, porém, alguns projetos já estão em fase de execução, apresentando resultados satisfatórios.

Até o momento, no município de Serra do Navio, foram capacitados 46 empreendedores em Análise e Elaboração de Projetos; 60 empreendedores capacitados em panificação, doces, salgados e confeitaria e 25 senhoras capacitadas em confecção. Já em Pedra Branca, foram capacitados 60 empreendedores em Análise e Elaboração de Projetos; 42 capacitações em panificação, salgados e confeitaria e, assim como em Serra do Navio, 25 mulheres receberam aulas de confecção. Trinta extrativistas dos dois municípios foram capacitados em Manejo de Açaizais Nativos, totalizando um número de 288 empreendedores beneficiados pelo Projeto.

A assinatura foi realizada no último dia 15, no auditório do Ministério Público Estadual e contou com a presença de autoridades como o procurador de Justiça do Estado do Amapá, Iaci Pelaes, o diretor superintendente do Sebrae, João Carlos Alvarenga, a diretora de administração e finanças do Sebrae, Rosemary Fabião e o relações institucionais da Anglo, Bruno Cei.


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