Vigilância na fronteira
Segurança na Região Amazônica deverá ser tema de audiência pública

Jorge Cesar (Jornal A Gazeta)

Os parlamentares da Amazônia vêm tentando junto a Brasília conseguir obter aprovação à proposta de realização de audiência pública para a discussão das formas de fiscalização e controle desempenhados por órgãos brasileiros na Região Amazônica, principalmente no que se refere ao sistema de monitoramento e vigilância de fronteiras, espaço aéreo e marítimo, bem como o controle de queimadas, desmatamento, tráfico de animais e pessoas.

O mais provável é a realização de uma audiência pública contando com a participação do Ministério da Justiça, mediante a Polícia Federal; Ministério da Defesa, através dos Comandos do Exército, Marinha e Aeronáutica; do Ministério das Relações Internacionais, Ministério das Relações Exteriores e do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A segurança na Região Amazônica, no âmbito do Estado do Amapá, é feita atualmente pelo 34º Batalhão de Infantaria e Selva (BIS), que conta apenas com o pelotão de Clevelândia do Norte, situado no município de Oiapoque, desenvolvendo a vigilância da fronteira com a Guiana Francesa. Com 250 homens, a unidade faz a proteção do lado brasileiro por meio do Pelotão Especial de Fronteira, que fica a 30 minutos de voadeira da cidade de Oiapoque.

A proteção do território brasileiro pelo lado do Amapá só consegue uma atenção adequada por parte das autoridades federais quando são desenvolvidas operações militares, servindo como treinamento ou ações provisórias de cunho preventivo. Um exemplo foi a Operação Curare, desenvolvida em abril de 2010 pela 8ª Região Militar/8ª Divisão de Exército, Região Forte do Presépio, em conjunto com as tropas da Marinha do Brasil e da Força Aérea Brasileira, nos estados do Pará e Amapá, regiões de fronteira com a Guiana, Suriname e Guiana Francesa.  A operação teve o objetivo de intensificar a vigilância na faixa de fronteira por meio de patrulhamento na calha dos rios e estradas, bloqueios fluviais e rodoviários e revistas de embarcações e veículos que trafegam nessas vias.

Outro exemplo de atenção provisória por parte das autoridades federais foi a visita, no início deste ano, do comandante do Exército Brasileiro, general Enzo Martins Peri, ao 34º BIS. Na ocasião, verificou as condições do trabalho executado pelo batalhão no Estado do Amapá. O oficial disse ter informações sobre a unidade mediante relatórios, mas resolveu constatar pessoalmente as avaliações, consideradas por ele como boas.