População pode ajudar a fiscalizar as obras do PAC
Portaria de criação da Comissão de Acompanhamento de Obra será entregue nesta sexta, 30, a partir das 10 horas, na Adap

A partir de agora, as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) executadas pelo Governo do Amapá poderão ser fiscalizadas de perto pela população do Estado. A Agência de Desenvolvimento do Amapá (Adap) criou a Comissão de Acompanhamento de Obra (CAO) para monitorar as ações físicas, referentes aos serviços. A comunidade vai atuar juntamente com a equipe técnica de fiscalização e de trabalho social da Adap. A portaria de criação será entregue nesta sexta-feira, 30, a partir das 10 horas, no prédio da Adap.

Formada por cinco titulares e cinco suplentes da área de intervenção (local da construção), a comissão foi eleita por meio de votação em assembleia geral realizada em março entre técnicos da Adap e moradores da zona norte, região onde estão sendo executados serviços de saneamento do PAC.

O objetivo da Comissão é formar agentes intermediadores entre a obra, seus beneficiários e a equipe técnica da Agência de Desenvolvimento. A comissão terá de participar de reuniões periódicas com os fiscais da empresa executora da obra, equipes de fiscalização e acompanhamento social e com técnicos da Caixa Econômica Federal.

Também será atribuição dos membros da CAO elaborar boletins informativos comunicando quaisquer ocorrências aos moradores do bairro beneficiado com a obra e às equipes de fiscalização do Governo do Amapá e da Caixa, em caso de irregularidades.

Para compor a Comissão de Acompanhamento de Obra, o morador precisa ser da área de intervenção, mostrar interesse nas questões construtivas e se dispor de maneira voluntária a visitar canteiros de obra, comparecer a reuniões mensais pré-agendadas pelas equipes de fiscalização e técnica social, durante a fase de execução dos serviços.

No mês de agosto, novas comissões devem ser formadas para acompanhar as obras, que serão executadas em bairros da zona sul da capital. É a gestão participativa implementada pelo Governo do Amapá, que tem como ideia estabelecer o mínimo de distância possível entre o Estado e seu povo.

Denise Muniz
Assessora de Comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação