O Instituto de Pesos e Medidas do Amapá (Ipem-AP) realizará Operação Especial Boa Viagem em Macapá e Santana, com início nesta segunda-feira, 28, e se estende até dia 2 de julho.

Ação tem como principal objetivo verificar se os capacetes para motocicletas, pneus novos e reformados de carro e moto e dispositivos de segurança (cadeirinha de crianças) estão dentro dos padrões estabelecidos pela legislação nacional, garantindo assim maior segurança aos consumidores.

Esta operação acontece em todo país sob a responsabilidade do Ipem de cada Estado, que são monitorados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).

O diretor técnico do Ipem, Raimundo Gaudêncio, disse que serão visitados em torno de 60 a 70 estabelecimentos de Macapá e Santana, que comercializam capacetes e pneus (novos e recauchutados). “Estamos estimando em torno de 8 a 10 mil produtos entre pneus, capacetes e cadeirinhas que a nossa equipe de técnicos fiscalizará em toda ação”, informou Gaudêncio.

“Para que possam ser comercializados no Brasil, os pneus devem ter sido previamente inspecionados pelo Setor de Qualidade do Ipem-AP. Também para pneus reformados há a necessidade de terem vindo de reformadoras certificadas e registradas junto ao Ipem-AP. Já os capacetes devem possuir o selo do Inmetro, lembrando que capacetes estilos nazista ou coquinho são irregulares e acarretam em multa e autuação ao estabelecimento que estiver comercializando para o uso de motociclistas”, finalizou Raimundo.

Gaudêncio adiantou que as cadeirinhas que transportam crianças no banco traseiro dos carros também serão fiscalizadas.
No caso de autuação, o comerciante deve apresentar a Nota Fiscal do produto para que o Ipem identifique o fabricante ou distribuidor, caso contrário ele será considerado o único responsável pela irregularidade. A empresa tem dez dias para apresentação de defesa à Procuradoria Jurídica do Ipem/AP, que definirá a multa com variação de R$ 100 a R$ 50 mil.

Em caso de dúvidas, reclamações ou denúncias, o consumidor pode recorrer ao serviço da Ouvidoria do Ipem/AP, pelo telefone: 0800 280 88 44, de segunda a sexta, das 8h às 17h.