Fiscalização
Ipem realiza ação Boa Viagem em Macapá e Santana

Simone Costa(Jornal A Gazeta)
O Instituto de Pesos e Medidas do Amapá (Ipem )iniciará na próxima segunda-feira (28) a operação especial Boa Viagem, no qual visa fiscalizar capacetes, pneus e dispositivos de segurança.  A ação acontecerá nos municípios de Macapá e Santana, e irá até dois de julho.

O objetivo da ação é verificar se os capacetes para motocicletas, pneus novos e reformados de carro e moto e dispositivos de segurança como cadeirinha de criança estão nos padrões corretos e estabelecidos pela legislação nacional, no qual garanti a segurança dos consumidores.

A fiscalização acontecerá nacionalmente, mas cada estado terá o dever de realizar a ação na supervisão do Ipem, pois  são monitorados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).

De acordo com o diretor técnico do Ipem, Gaudêncio Sousa, serão visitadas em média 60 a 70 estabelecimentos de Macapá e Santana, no qual comercializam capacetes e pneus tanto novos ou desgastados. “A equipe de técnica estima fiscalizará em torno de 8 a 10 mil produtos entre pneus, capacetes e cadeirinhas durante toda ação”, diz o diretor técnico.

Os pneus devem ser inspecionados pelo Setor de Qualidade do Ipem-Ap para serem comercializados no Brasil. A regra servem também para os que são reformados. Já para os capacetes é preciso ter o selo do Imntro.

Gaudêncio informa que as cadeirinhas que transportam crianças no banco de trás do carro também serão alvo da fiscalização, disse.
Quanto à autuação
O comerciante deverá apresentar a Nota Fiscal do produto para o Ipem poder identificar o fabricante ou distribuidor, do contrário será considerado o único responsável pela irregularidade. Lembrando que a empresa terá dez dias para apresentar a defesa na Procuradoria Jurídica do Ipem, que provavelmente irá definir a multa que varia de R$ 100 a R$ 50 mil, disse Gaudêncio Sousa.

Serviço
Se o consumidor tiver dúvidas, reclamações ou denúncias, poderá solicitar o serviço da Ouvidoria do Ipem/AP, pelo telefone: 0800 280 88 44, que funciona de segunda à sexta, das 8h às 17h.