Eleição 2010
Prazo para regularizar e tirar título de eleitor termina nesta quarta-feira

Desde março passado o TRE vem alertando os amapaenses sobre o prazo. Nos últimos dias o tribunal ampliou horário de atendimento.

Domiciano Gomes (Jornal A Gazeta)

Amapaenses deixaram para comparecer ao cartório eleitoral “em cima da hora”. Desde ontem milhares de pessoas ocupam todo um quarteirão em frente a sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para regularizar ou tirar o título de eleitor e votar nas eleições de outubro. De acordo com o calendário da Justiça Eleitoral o prazo final é hoje e quem perder não poderá participar do pleito de 2010.

Desde março passado o TRE vem alertando os amapaenses sobre o prazo. Nos últimos dias o tribunal ampliou horário de atendimento e chegou a funcionar no último final de semana das 9h às 16h. Ainda assim muita gente deixou de atender ao apelo e deixou para comparecer nos últimos dois dias.

Mais 20 computadores foram instalados no Cartório Eleitoral em Macapá. Segundo a assessoria do TRE, esses equipamentos permitiram o atendimento de 1500 pessoas/dia. Desde segunda-feira todos os Cartórios Eleitorais e Postos Avançados do Estado estarão atendendo das 8h às 18h,
Brasileiros maiores de 18 anos que não votarem nas próximas eleições terão que pagar multa e ficam impedidos de tirar passaporte ou identidade. O voto só é facultativo para pessoas entre 16 e 18 anos, maiores de 70 anos e analfabetos.

Os documentos exigidos para tirar o título são: carteira de identidade; comprovante de residência; título de eleitor anterior [se for o caso] e, para os homens, comprovante de quitação militar.

Com base no Código Eleitoral, caso não justifique ou não comprove o pagamento da multa, o eleitor também fica impossibilitado de inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, receber salário de emprego público ou em empresas ligadas ao governo, obter empréstimos em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, obter passaporte ou carteira de identidade, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, entre outras penalidades.

O primeiro turno das eleições deste ano em todo o país acontece no dia 3 de outubro e o eleitor tem até 30 dias depois desta data para poder justificar a ausência. Caso contrário, terá que pagar uma multa que varia de 5% a 20% do salário mínimo da região a que pertence – no Estado de São Paulo, por exemplo, essa multa pode variar de R$ 23 a R$ 112.

Quem não votar, não justificar ausência e nem pagar a multa em três eleições consecutivas ainda terá seu título de eleitor cancelado.