Munic 2009
Apenas três municípios do Amapá têm Delegacia da Mulher

Anselmo Wanzeller

Dez anos depois da primeira edição, a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) coletou, novamente, informações a partir de questionários respondidos pelas 16 prefeituras do Estado do Amapá.

Além da Administração, Habitação, Esporte, Cultura, Segurança, Transporte, Meio Ambiente, foram investigados, pela primeira vez, três novos temas, direitos humanos, saúde e políticas de gênero dos municípios brasileiros.

Apenas 1 município do Amapá não tinha estrutura organizacional voltada à temática de gênero, e somente 3 municípios dispunham de Delegacias Especializadas para atendimento às mulheres. Nenhum município tinha estrutura específica para gestão de direitos humanos.

Em apenas 3 municípios haviam Conselhos Municipais dos Direitos dos idosos. Em 2009, 94% dos municípios tinham conselhos tutelares e de direitos da criança e do adolescente. A Munic também constatou que todos os municípios amapaenses dispunham de equipes profissionais voltadas para a saúde da família. 63 % dos titulares dos órgãos gestores municipais de Saúde tinham curso superior completo.

Em 2009, o contingente de servidores municipais chegou a 17.393 pessoas. A pesquisa constatou que apenas 3 prefeituras do Amapá mantêm página na Internet.

Diferentes realidades
O conjunto dessas informações, também disponível no portal do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na Internet, reflete as diferentes realidades do País e possibilita identificar as carências existentes nos municípios brasileiros, contribuindo, assim, para a democratização da gestão pública, através da formulação e do aprimoramento de políticas diferenciadas para questões específicas de suas populações.