Comissão Eleitoral da OAB/AP realiza o Primeiro Ciclo de Debates Eleitorais

Com a aproximação das eleições 2010, a Comissão Eleitoral da OAB/AP, organizou o Primeiro Ciclo de Debates Eleitorais. O objetivo é proporcionar aos Políticos, Profissionais de Direito, Profissionais da Imprensa e Acadêmicos um período eleitoral tranqüilo e dentro das normalidades. Durante três sextas-feiras, o auditório Pedro Petcov (OAB) será palco de muitas discussões e debates sobre diferentes temas.
No primeiro debate que será realizado nesta sexta-feira, 21 de maio, a advogada e Vice-presidente do Instituto de Direito Eleitoral do Distrito Federal, Marilda Silveira, irá explanar sobre o tema “Registro e Impugnação de Candidatura”. Além da advogada, vão palestrar o Procurador Federal José Cardoso e o Juiz de Direito, João Guilherme Lages Mendes.
O segundo debate será realizado na sexta-feira seguinte, 28 de maio, e terá como tema “Propaganda Eleitoral". O assunto será debatido pelo Presidente Nacional do PTB, Roberto Jefferson, pelo Juiz de Direito Constantino Augusto Tork Brahuna e pelo Promotor de Justiça Horoldo José de Arruda Franco.

O terceiro e último debate será realizado em 11 de junho (sexta-feira) e tratará sobre a “Captação Ilícita de Sufrágio – Artigo 41-A”. Nesta ocasião, serão palestrantes Vânia Aieta, Autora da Coleção "Tratado de Direito Político", Marconi Marinho Pimenta (Juiz de Direito) e Adilson Garcia do Nascimento (MPE).

Todas as palestras ocorrerão no auditório da Seccional da OAB no Amapá e estão marcadas para começar às 19h dos seus respectivos dias de realização. A entrada é gratuita.
A Comissão de Direito Eleitoral da OAB/AP é presidida pelo advogado Vladimir Belmino e tem como membros os advogados Lucivaldo da Silva Costa e Waldenes Barbosa da Silva.

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