Investigação
CPI recebe denúncias de expulsões e espancamento contra agricultores por mineradoras 

Domiciano Gomes (Jornal A Gazeta)

O presidente da CPI das Mineradoras, Alexandre Barcellos (PSDB) e o vice-presidente Zezé Nunes (PV) receberam ontem (15) graves denúncias envolvendo empresas mineradoras no Estado. Trabalhadores rurais procuraram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para denunciar invasões, expulsões, grilagem de terra, ameaças de morte e até espancamentos que estariam ocorrendo no Amapá.

Acompanhados do advogado Genivaldo Marvulle, os agricultores Raimundo Alves de Freitas, Antônio Moreira de Abreu, José Lúcio Braz Filho e Janio Soares Fagundes fizeram a entrega de copias de ações e processos que tramitam na Procuradoria da Republica, Tribunal de Justiça do Estado, Justiça Federal, Delegacias de Policia e no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), envolvendo as empresas Mineração Amapari, São Bento Mineração (atual Unagem), Mineração Vila Nova e Tatu Mineração e Metalurgia Ltda.

Espancamento
Os agricultores ainda serão ouvidos hoje (16) pela comissão, porém, ontem mesmo fizeram alguns relatos que, se comprovados, já são suficientes para indicarem a gravidade da situação na região do Alto Vila Nova, no município de Mazagão. Dono de uma pequena propriedade rural  na região o trabalhador Raimundo Alves de Freitas, 65 anos, afirma que vem sofrendo ameaças de morte por parte das empresas e no final de 2009 chegou a ser  espancado dentro do próprio sitio onde mora a mais de 30 anos. O agricultor culpa as empresas mineradoras pelas agressões sofridas.

Raimundo, Antônio e Janio Soares dizem terem sido expulsos de suas terras e depois impedidos de retornar devido a construção de portões com guarita e seguranças armados no meio de estradas públicas pelas empresas.  “As empresas simplesmente fecharam as estradas que já existiam lá e agora ninguém passa se não for autorizado”, conta o agricultor Antônio de Abreu.

Danos ambientais
De acordo com o advogado Genivaldo Marvulle em 2008 a Justiça Federal concedeu liminar de reintegração de posse aos trabalhadores rurais, porém, as empresas em que pesem terem sido intimadas da decisão, permanecem no local e passaram a intensificar ações de desmatamento retirando todo tipo de produto florestal das propriedades.

Segundo Marvulle as mineradoras se valem de documentos que permitem a elas realizar pesquisas de exploração do subsolo para se apropriar indevidamente das propriedades rurais, sem sequer indenizar os legítimos donos.