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Presidente da Assembleia e secretario do governo tratam de empréstimo no BNDES

Paulo Silva
Editoria de Política (Jornal A Gazeta)

O deputado Jorge Amanajás (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, tem encontro hoje à tarde, no Rio de Janeiro, com Luciano Coutinho, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Jorge estará acompanhado pelo secretário Haroldo Vitor Santos, do Planejamento do governo do Amapá.

Na pauta da reunião estão dois empréstimos. Um de R$ 204 milhões, através de linha de financiamento criada pelo governo federal para compensar perdas dos Estados, e outro de até R$ 980 milhões que o governo do Amapá tenta conseguir desde o ano passado junto ao BNDES. De acordo com Jorge Amanajás, uma das preocupações da Assembleia, que precisa aprovar a operação de crédito, é a destinação dos recursos em final de administração. O dinheiro emprestado será descontado nas parcelas do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

A proposta inicial dos investimentos foi apresentada em maio de 2009 ao BNDES. Em agosto do mesmo ano foi enviado à Assembleia o projeto de lei que pede autorização para contrair o empréstimo maior. O projeto do Executivo trata do Programa Amapá-BNDES para o desenvolvimento regional integrado.
Pela proposta do governador Waldez Góes (PDT), os recursos serão utilizados nas áreas de saneamento ambiental, modernização administrativa, atenção à saúde, infraestrutura urbana, integração rodoviária e desenvolvimento econômico. “Na Assembleia Legislativa já tivemos vários debates e devemos colocar para apreciação o projeto do Executivo, mas como se trata de empréstimo com valor muito alto há a necessidade de tomarmos todo o cuidado”, explica Amanajás.

Em setembro do ano passado, o então secretário de Coordenação Política e Institucional do governo do Amapá, Alberto Góes, atual secretário do Desenvolvimento da Infraestrutura, esteve na Assembleia para falar aos deputados sobre o destino dos R$ 980 milhões. O projeto (PL 015) tramita na AL desde 6 de agosto, e a capacidade de endividamento do Estado passa de R$ 1 bilhão.  

Alberto destacou os principais pontos do projeto, e disse aos deputados que o dinheiro do BNDES não cairá na conta no Estado. “A verba é carimbada para os projetos definidos, e caberá ao banco ir fazendo a liberação de acordo com a apresentação do andamento das obras. Não poderá haver desvio do objeto e nem dos objetivos dos projetos e dos contratos”, disse o secretário.

Sobre a forma de pagar o empréstimo, Alberto Góes disse que o BNDES tem juros maiores que os agentes financeiros internacionais, mas o banco foi escolhido pelo Estado por não ter problemas com flutuação do dólar no pagamento (dólar maior, dívida maior). No final do primeiro semestre do ano passado, o governo do Amapá tomou empréstimo de R$ 136,4 milhões no BNDES. Este valor começa a ser pago a partir de agosto (cerca de R$ 4 milhões por mês) e se estenderá até 2018, com desconto direto do FPE.