IPTU 2010 terá Semana da Cota Única em Macapá

A Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Finanças(Semf), vai adotar a Semana da Cota Única para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU – 2010. O período de 26 de abril a 7 de maio também será o prazo de vencimento da primeira parcela do imposto.

Segundo o secretário municipal de Finanças, Jocildo Lemos, o contribuinte que optar pelo pagamento da cota única terá de imediato desconto de 10%. Se o contribuinte apresentar o comprovante de pagamento do imposto referente ao ano anterior, no caso, 2009, terá direito a mais 5% de desconto. Se esse mesmo contribuinte apresentar o IPTU do ano de 2008 quitado terá direito a mais 5%, totalizando 20 de desconto no pagamento da cota única.

Jocildo destaca que a Prefeitura de Macapá está dando ainda uma boa oportunidade para o contribuinte com o imposto em atraso nos últimos 5 anos regularizar a situação do seu imóvel. Neste caso, será dado um desconto de até 70%, após a aplicação dos juros e multas sobre o valor principal devido. Macapá tem cerca de 120 mil imóveis cadastrados.

O boleto do IPTU 2010 será entregue pelos Correios e deve chegar à residência do contribuinte até o dia 25 de abril. No dia 12 de abril, a Secretaria Municipal de Finanças coloca no ar o seu portal na Internet, através do qual o contribuinte vai poder acessar e imprimir eletronicamente o boleto do IPTU. O endereço do portal será divulgado posteriormente.

A Prefeitura de Macapá, a exemplo do ano passado, vai realizar a promoção do IPTU Premiado. Uma ampla campanha publicitária será desenvolvida, visando incentivar o contribuinte a pagar o imposto. “Em 2009, além de o contribuinte participar de sorteios de carros, motos, geladeiras, fogões, televisores e etc, pode conferir que o recurso arrecadado através do imposto voltou em forma de investimentos em toda a cidade”, ressaltou.

Em 2009, a Prefeitura de Macapá arrecadou com o IPTU mais de 8 milhões de reais. Este ano, a estimativa de arrecadação é de 10 a 15 milhões de reais. “O prefeito Roberto Góes conseguiu, com muito trabalho, regatar a credibilidade do poder público municipal. Hoje, o munícipe paga o seu imposto porque sabe que o dinheiro volta em forma de investimentos na educação, na saúde e na infraestrutura da cidade”, finalizou Jocildo.

Volney Oliveira – Assessor Semfi

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