Comunidade da Lagoa dos Índios diz não à transformação em Quilombola

Documento com mais de 200 assinaturas será entregue na terça-feira ao Ministério Público Federal, Semduh, Justiça Federal, Defensoria Pública Federal e Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial.
 
“Pessoas que venderam suas terras há mais de 30 anos e que não moram aqui, hoje querem decidir o nosso destino”. Este é o pensamento geral dos moradores da Vila da Lagoa dos Índios, também chamada de Goiabal, diante da tentativa de órgãos federais e municipais, de transformar o local em comunidade quilombola. No último sábado, cerca de 200 pessoas residentes naquele local, reuniram-se no centro comunitário para elaborar e assinar um documento, que será encaminhado nesta terça-feira ao Ministério Público Federal, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Senduh), Justiça Federal, Defensoria Pública Federal e Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Comir), dando conta de que não aceitam a transformação da vila em comunidade quilombola.

Os moradores alegam que o movimento vem sendo coordenado por pessoas que venderam suas terras há mais de 30 anos e portanto desconhecem totalmente o modo de vida da comunidade. “Eles acham que se o local for transformado em área quilombola, poderão voltar com suas famílias e ocupar a terra para dispor delas como bem quiserem, o que consideramos um ato extremo de desonestidade com aqueles que compraram de boa fé”, diz José Carlos Ramos. Segundo José Carlos, desta forma essas pessoas se beneficiariam duplamente: “Eles teriam de volta seus lotes de terra e ao mesmo tempo teriam suas casas na cidade, que poderiam vender, ganhando um bom dinheiro. Poderiam ficar morando em suas casas e transformar esses locais em sítio para passeios, enquanto nós, moradores de fato, ficaríamos com o ônus de uma comunidade quilombola, com nossas casas e tudo mais que possuímos pertencendo ao governo federal. São bens que não poderíamos dispor em caso de necessidade”, completa.

A primeira demonstração de força da comunidade aconteceu na quarta-feira (24), quando Prefeitura de Macapá e diversos órgãos federais estiveram na Lagoa dos Índios para tentar solucionar o impasse. Os moradores lotaram o centro comunitário e deixaram claro que não são favoráveis à transformação do local em área quilombola. Diversos Líderes comunitários se pronunciaram, todos eles preocupados com o que chamam de “política feita de cima para baixo”. “Órgãos municipais de federais, influenciados por pessoas que nada têm em comum com nossa comunidade, querem decidir o nosso futuro. Essas pessoas querem terra, a mesma terra que venderam e que agora pretendem tomar de volta usando o artifício da transformação da comunidade em área quilombola”, diz Marcos Freitas.

O juiz federal João Bosco e o secretário de Desenvolvimento Urbano, Alessandro Tavares, ouviram e tomaram nota dos depoimentos dos moradores. Eles disseram que pelos relatos foi possível perceber que a contrariedade da área ser transformada em quilombola, deve-se o fato de que as famílias que venderam suas terras podem retornar ao local. “Se isso acontecer em pouco tempo eles estarão novamente abandonando as terras e voltando para a cidade e nós é que iremos sofrer por isso”, diz Marcos Freitas.

Comunidade teme pela retirada de empreendimentos comerciais

Das mais de 300 famílias que hoje habitam a comunidade Lagoa dos Índios, pelo menos 100 pessoas trabalham em empreendimentos comerciais nos arredores da vila, todos localizados dentro da área considerada quilombola. Pelo menos 50 pessoas têm como ocupação a atividade de caseiro e zelador de sítios próximos, ou ainda prestam serviços diversos como carpinteiros, pedreiros, pintores e serviços braçais. Eles temem que com a transformação em área quilombola, esses empreendimentos sejam desativados, já que as áreas serão desapropriadas, o que geraria um desemprego alarmante, parecido com o que vem acontecendo com a reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, onde devido a pressões da Funai, os empresários que produziam arroz foram obrigados a deixar o local. No Raposa Serra do Sol hoje se registra os maiores índices de desemprego do país, com famílias passando fome, o que conseqüentemente gerou o aumento da violência e de casos de prostituição infanto-juvenil.
“Imaginem o que vai acontecer com a Lagoa dos Índios se realmente virar área quilombola da forma como as autoridades querem. Como a área teoricamente começa na ponte da Lagoa dos Índios, seriam desapropriados os terrenos pertencente a faculdades, postos de combustíveis, igrejas, Sest/Senai, montadoras de automóveis, conjuntos residenciais, comércios de grande, médio e pequeno portes, além de que pelo menos mil famílias terão que deixar a área hoje habitada às proximidades da estrada. Todas essas famílias compraram seus pedaços de terra e têm o direito de permanecer nelas. Nós somos pessoas honestas, não podemos tomar de volta o que foi comprado de boa fé por outras pessoas”, diz Marlúcia da Silva.
Segundo ela, hoje uma boa parte dos moradores convive com a dificuldade de arranjar trabalho, mas bem ou mal de vez em quando surgem algumas formas de sustentar a família. “Se todo esse povo sair e vir ainda mais gente pra dividir o pouco que temos, com certeza vamos passar fome com nossos filhos”, diz ela.

Vila já está integrada com a zona urbana

Plantar mandioca, fazer roça, criar porco e galinhas ou optar por outras formas de viver da terra, não está nos planos da população mais jovem da Lagoa dos Índios. Totalmente integrados à vida urbana e às oportunidades que ela oferecem, os jovens têm perspectivas mais dinâmicas para o futuro. Além de almejar bons empregos no serviço público, eles não acreditam que a transformação em área quilombola possa trazer algum progresso para a comunidade.
“Quando eu era criança eu via meu avô na roça dia após dia, plantando mandioca, cuidando, capinando e depois de meses, tirando algumas sacas de farinha que ia vender nos comércios da cidade. Voltava com uma pequena saca de mercadoria que durava pouco mais de duas semanas e dali em diante novamente era vida dura por meses, até que pudesse desmanchar o roçado. E agora querem que nós voltemos para a roça. Só pode ser brincadeira”, diz Cláudio da Silva. “Aqui ninguém sabe pegar em uma enxada, fazer uma horta e mesmo se aprender, o que produzir mal dará para sustentar suas famílias. E depois, vamos molhar uma horta como, se até o poço artesiano da vila não funciona?”, completa.
Cláudio é da opinião de que em vez de transformar o local em área quilombola, os governos federal, estadual e municipal deveriam se preocupar em dotar o local de infra-estrutura. “Hoje só há água tratada na escola e no posto médico. O fornecimento não beneficia as casas da vila e as famílias estão há quase seis meses sem água tratada. A nossa estrada está uma vergonha e carece de pavimentação asfáltica. Precisamos de uma linha de ônibus para atender a comunidade, uma escola municipal, uma creche e muitas outras coisas que as autoridades teimam em não ver. Não queremos ser quilombolas. Queremos viver com dignidade, tendo oportunidades iguais de vencer na vida”, conclui.