Amapá é destaque em avanço no combate à pobreza
É o que garante pesquisa do IPEA. Programas de inclusão social são vertentes que contribuem para o desenvolvimento social e econômico, com destaque para Amapá Jovem e o Renda

O Amapá é um dos estados que mais avançou na política de combate à pobreza. É o que diz o estudo publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em junho deste ano, com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

A pesquisa mostra a evolução dos índices de pobreza e desigualdade de renda em todas as regiões brasileiras e por Estado, entre os anos de 1995 e 2008, período marcado pela estabilidade econômica aliada ao desenvolvimento social no país. 

Na região Norte, a pobreza absoluta – calculada com base na renda familiar per capita de até meio salário mínimo mensal – caiu 14,9%, entre 1995 e 2008, enquanto a pobreza extrema – calculada com base na renda familiar per capita de até um quarto do salário mínimo mensal – caiu 22,8%. 

O Amapá colaborou com essa redução. Em 1995, o Estado registrava 40,8% de pobres entre seus habitantes. Nos dados de 2008, esse percentual foi reduzido para 35,9%. Esse índice representa um dos melhores desempenhos da região Norte, praticamente o mesmo de Rondônia, que caiu de 40,5% para 35,4% no mesmo período, ficando à frente do Amazonas, Pará, Tocantins e Maranhão. 

O número de miseráveis também diminuiu no Amapá, caindo de 20,2% para 9,6% da população. 

PROGRAMAS EM DESTAQUE: 

Os programas de inclusão social desenvolvidos pelo Governo são apontados como os responsáveis pela queda do índice de pobreza no Amapá. Com destaque para O RENDA PARA VIVER MELHOR E O AMAPÁ JOVEM, que juntos beneficiam mais de 30 mil famílias em vulnerabilidade social em todo o Estado. 

O RENDA PARA VIVER MELHOR, coordenado pela Secretaria da Inclusão e Mobilização Social (Sims), tem cadastrados mais de 19 mil famílias em todo o Estado. Cada uma recebe meio salário mínimo. O número equivale a 30% da população em situação de risco no Amapá. O programa garante renda mínima às famílias em situação de vulnerabilidade social, proporcionando melhor qualidade de vida. 

É o caso de Rosalina Pontes, 47 anos de idade. Mãe de quatro filhos, a dona de casa tinha como renda apenas o salário do marido, trabalhador do serviço informal. Rosalina está inserida no programa há dois anos e conta que o dinheiro da bolsa é essencial para complementar a renda familiar. 

“Eu sempre digo que o Renda veio para dar dignidade aos meus filhos. Com o dinheiro faço a feira do mês e ainda sobra um pouco para ajudar nas despesas das crianças. Nossa vida melhorou bastante, pois sabemos que temos este valor garantido todos os meses. Isso significa comida na mesa para minha família”, contou Rosalina. 

Para ser inserido no programa é preciso ter crianças ou adolescentes com idade entre 0 e 15 anos, sendo que de 6 a 15 anos eles têm de estar regulamente matriculados e frequentando a rede oficial de ensino ou programa de educação especial. Outro pré-requisito é ter renda per capita de até 25% do salário mínimo vigente, e residir no Amapá por pelo menos três anos consecutivos. O programa busca, através da concessão do benefício, elevar o bem estar das famílias carentes e incentivar a escolarização dos jovens. 

Para permanecer no programa os beneficiários deverão obrigatoriamente apresentar a carteira de vacinação atualizada dos dependentes; participar das reuniões de acompanhamento e avaliação do programa; retirar da situação de trabalho infantil crianças e adolescentes com até 15 anos, garantir a participação dos beneficiados em atividades sócio-educativas e apresentar semestralmente à Sims, através de formulário emitido pela direção do estabelecimento oficial de ensino, o controle de frequência e rendimento escolar dos filhos ou dependentes na escola. 

Também têm direito ao benefício parteiras tradicionais reconhecidas pela comunidade e que estejam ativas no movimento, integrantes de associações, ou que comprovem realização de partos e que apresentem testemunhas (parturientes), desde que atendam às condições estabelecidas pelo Renda. 

O AMAPÁ JOVEM, coordenado pelas Secretarias da Inclusão e Mobilização Social (Sims) e a Secretaria Extraordinária de Políticas para Juventude (Sejuv), atende mais de 10 mil estudantes, entre 15 e 29 anos, em todo Estado. Desse total, sete mil foram cadastrados em Macapá e recebem bolsa no valor de R$ 120. 

Contemplada pelo programa, a estudante Jaqueline Santos, de 17 anos, sonha em ser professora de inglês. Ela utiliza o dinheiro para comprar material escolar e livros do idioma, necessários para a conclusão dos estudos. “É a prova que o Estado confia na juventude. Me sinto grata em saber que o Governo acredita no meu potencial e investe no meu futuro. Espero poder receber essa ajuda por muito tempo, pois a bolsa tem me ajudado a ser uma pessoa melhor”, agradece a estudante. 

ALÉM DA BOLSA O PROGRAMA OFERECE: Qualificação Profissional; estímulo ao empreendedorismo (com capacitação, financiamento e orientação técnica); inserção Inicial no mercado de trabalho; intermediação de mão-de-obra; estágio remunerado e estágio curricular, além de atividades que acontecem nos bairros, em pólos credenciados pelo programa, como atividades sócio- educativas, culturais e esportivas - sempre no contra turno escolar - como forma de complementação e ocupação do tempo livre. 

MENOS DESIGUALDADE 

Os programas sociais mantidos pelo Estado contribuem diretamente para a redução da desigualdade no Amapá. Em 2008, as unidades da federação que apresentaram os menores índices de Gini – que mede a desigualdade de renda da população (o índice varia de 0 a 1; quanto mais próximo de 1, maior a desigualdade) – foram Amapá (0,45), Santa Catarina (0,46) e Rondônia (0,48), enquanto o Distrito Federal (0,62), Alagoas (0,58) e Paraíba (0,58) apresentaram os maiores índices de desigualdade. 

O Amapá também foi o segundo Estado do Norte com a maior queda média anual do índice de Gini, com 1,3%, atrás apenas de Rondônia, que obteve 1,3%. A terceira melhor colocação ficou com o Estado do Amazonas, que registrou queda média de 1% ao ano.