Prefeitura de Macapá consegue R$ 6 mi para concluir Hospital Metropolitano
O prefeito de Macapá, Roberto Góes, conseguiu ontem em Brasília a garantia do Ministério da Saúde da a liberação de R$ 6 milhões para custear a conclusão do antigo Hospital do Câncer, atualmente denominado Hospital Metropolitano de Macapá. A liberação foi garantida pelo diretor-executivo do Fundo Nacional de Saúde, que se reuniu com o prefeito municipal no prédio do Ministério da Saúde, na Esplanada dos Ministérios, na Capital Federal.
A reunião foi motivada após várias gestões tanto da Prefeitura de Macapá como pela Bancada Federal, em especial o presidente do Congresso Nacional, o senador José Sarney (PMDB-AP), que recebeu o prefeito de Macapá antes da audiência no Ministério da Saúde. Sarney disse ter falado pessoalmente com o ministro José Gomes Temporão, que teria dado garantias de buscar junto à PMM a melhor solução para o impasse, já que as obras estão paralisadas há mais de seis anos.
O prefeito Roberto Góes esteve no Ministério da Saúde acompanhado pelo secretário municipal de Obras, Manoel Conceição Neto, da procuradora-geral do município, Keila da Silva e pelo secretário da Representação da PMM em Brasília, José Maria Nova da Costa. O grupo foi recebido pelo diretor-executivo do Fundo Nacional de Saúde, Arionaldo Bomfim Rosendo, que escalou o corpo técnico do Fundo para assessorar o encontro.
O Fundo Nacional de Saúde (FNS) é o gestor financeiro, na esfera federal, dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). Tem como missão contribuir para o fortalecimento da cidadania, mediante a melhoria contínua do financiamento das ações de saúde. Por determinação do Tribunal de Contas da União, o Fundo irá realizar uma tomada de contas especial, para apurar todas as responsabilidades pelas irregularidades que levaram à paralisação da obra do Hospital do Câncer. O primeiro convênio data de 1999.
Pelos entendimentos com a PMM, o município se compromete a devolver o saldo que estiver em conta dos convênios celebrados com o Ministério da Saúde. “Com isso a gente vai cancelar os convênios anteriores e garantir o foro próprio para que o caso seja apurado, mas enquanto isso, o próprio Ministério da Saúde fará o repasse do dinheiro necessário para concluir a obra e entregá-la à população macapaense”, disse Roberto Góes.
Ontem à tarde, em Macapá, a Prefeitura divulgou que o valor a ser devolvido ao Fundo Nacional de Saúde é de pouco mais de R$ 1,2 milhão. Por orientação do diretor do Fundo, a PMM se habilitou a receber o novo repasse, no começo de 2011. Segundo o secretário de Obras, Manoel Conceição Neto, com o dinheiro disponível, em oito meses será possível entregar a obra do hospital.
Cleber Barbosa
Comunicação PMM
