Amapá realiza primeira Conferência Estadual da Educação Básica
Finalidade do evento é definir parâmetros para a
construção do Sistema Nacional Articulado de Educação
O Governo do Amapá, através da Secretaria de Educação (Seed), promoverá no período de 12 a 14 de dezembro de 2007, no anfiteatro da Universidade Federal do Amapá, a primeira Conferência Estadual da Educação Básica. A Conferência é parte processo de discussão sobre a construção do sistema nacional articulado de educação.
O coordenador geral do evento é o secretário de Educação, Adauto Bitencourt. As coordenadoras locais responsáveis pelo evento, Graça Redig e Shirlene Correia, coordenam o suporte técnico e operacional da conferência no Estado.
PROGRAMAÇÃO
Dia 12, à partir das 14h, o coordenador de projetos da Secretaria Adjunta do MEC, Horácio Francisco dos Reis Filho, abordará o tema Desafios da Construção de um Sistema Nacional Articulado de Educação. Seguidamente haverá abertura para colóquios de 7 temáticas e depois plenária com 10 minutos para cada.
Dia 13, à partir das 08h, a conferencista e professora Regina Vinhaes Gracindo, do MEC, abordará o tema Democratização da Gestão e Qualidade Social da Educação. Em seguida será concedido espaço para colóquios de 10 temáticas e depois formação de plenária com 10 minutos para cada.
Dia 14, à partir das 08h, a professora Marta Vanelli, do CNTE, palestrará à respeito do tema Construção do Regime de Colaboração entre os Sistemas de Ensino, tendo como um dos instrumentos O Financiamento da Educação. Seguidamente, à partir das 09:15h, o professor doutor Mauro Cezar da Silva Correia, do Conselho Municipal de Santana, abordará o tema Formação e Valorização Profissional. Haverá depois abertura para colóquios.
Pela parte da tarde, à partir das 14:30h, ocorrerá a plenária dos colóquios. À partir das 16:10 está prevista a plenária final e em seguida a eleição dos delegados para a Conferência Nacional.
SISTEMA NACIONAL ARTICULADO DE EDUCAÇÃO
O Sistema Nacional Articulado de Educação promoverá o regime de colaboração entre municípios, estados e União através de uma prática inclusiva e de desenvolvimento social. Ele propõe incentivar o controle social, respeitar valores sociais e humanitários e implementar um projeto de Nação que tenha como eixo central a educação.
A conferência fornecerá as bases para a consolidação de um trabalho unificado e permanente entre Estado e sociedade.
O processo de discussão a que se propõe a conferência aglutina desafios para o desenvolvimento da educação nos setores público e privado. É uma releitura e uma reconfiguração das políticas induzidas pelo MEC, traduzida num amplo debate nacional, sob a promoção de fóruns regionais para discutir a educação básica.
A finalidade, através da conferência, é definir parâmetros e diretrizes que venham contribuir para uma colaboração mútua dos sistemas de ensino através do envolvimento da sociedade civil. A visão estratégica é consolidar a educação como instrumento balizador para o desenvolvimento econômico e social do Brasil.
A parceria entre os sistemas de ensino e os movimentos sociais organizados incentivará a democratização da gestão, a ampliação de acesso, a garantia de permanência de crianças, jovens e adultos nas instituições de ensino assim como promoverá a inclusão social e a valorização das diversidades cultural e étnicas típicas da formação natural do povo brasileiro.
Na avaliação de Adauto Bitencourt, “a mobilização social prevista nas etapas da I Conferência Estadual e da Conferência Nacional vai permitir discutir de forma democrática as responsabilidades e compromissos com metas e diretrizes. Elas serão referências para a definição de políticas educacionais a serem desenvolvidas. Portanto, o Amapá está integrado nesse amplo processo democrático de discussão pública e de colaboração nacional”.
Wellington Silva
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
dcs@gabcivil.ap.gov.br
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