Moradores da margem do rio Amazonas recebem lotes
Aconteceu na tarde desta terça-feira (18), na Escola Estadual Nilton Balieiro Machado, no bairro Marabaixo, a solenidade de entrega dos lotes aos moradores que serão remanejados da margem do rio Amazonas, bairro Perpétuo Socorro, para o bairro Marabaixo III.
A doação dos lotes é resultado de uma parceria entre o Ministério Público Estadual e o Governo do Estado, por meio do Instituto do Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá-IMAP.
Após várias reuniões com os moradores que estão na margem do rio Amazonas, para esclarecimento da localização dos lotes, forma de distribuição e ajuda de custo para construção, a comunidade concordou com o remanejamento.
Na solenidade, a Promotora de Justiça Ivana Cei, Titular da Promotoria do Meio Ambiente e Conflitos Agrários, ressaltou que a parceria entre MPEA e GEA resultou positivamente para a comunidade do Perpétuo Socorro, que passou a ter um endereço certo.
“A comunidade agora passou a ter endereço e uma vida saudável, a situação passou a ser regular, os moradores conquistaram o direito à cidadania, que envolve habitação e dignidade. O Ministério Público está de portas abertas para a sociedade, para alcançar o objetivo principal que é o desenvolvimento do Estado”, declarou a Promotora de Justiça.
Os moradores que receberam a autorização para a construção de casas têm o prazo de 30 dias para iniciar as obras no lote doado. Durante esse período, serão fiscalizados pelo MPEA e IMAP. O Governo do Estado vai ajudar com R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada morador.
O Presidente da Associação dos Feirantes do Pescado do Bairro Perpétuo Socorro, Francisco Silva Frota, agradeceu à Promotora de Justiça Ivana Cei e à Equipe Técnica da Promotoria do Meio Ambiente pela atenção e aos moradores pelo trabalho desenvolvido. “Agora não seremos mais chamados de invasores, temos um lote no Marabaixo em terra firme e contribuiremos com o desenvolvimento do bairro, podendo até vir a ser um empreendedor no Marabaixo III. Agradecemos o Ministério Público e o Governo do Estado pela vitória”, declarou o Presidente.
Após a solenidade de entrega das autorizações, feitas por técnicos do IMAP, os moradores beneficiados fizeram visita à área onde os lotes estão localizados.
Fonte: MP-AP
