Nova penitenciária estadual tem articulação do senador Davi Alcolumbre






O senador Davi Alcolumbre (Democratas-AP), em reunião no início da semana, com o secretário de Patrimônio da União, do ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Sidrack Correia Neto (SPU), conseguiu a liberação do terreno que irá possibilitar ao Governo do Estado a construção de uma sede prisional com capacidade para 990 detentos. As tratativas para a liberação da área, atenderam também a uma solicitação do deputado estadual, Jory Oeiras, presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amapá

O Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) já havia repassado R$44, 8 milhões para investimentos no sistema prisional do Amapá, dos quais R$ 31 milhões já estariam na conta há mais de dez meses e que estavam prestes a seres devolvidos para os cofres do Governo Federal por conta da perda de prazos para a entrega do projeto por parte do GEA e também pela não liberação da área junto a SPU. A previsão para início das obras, resolvidas as pendências burocráticas é para 2018 com prazo de conclusão de um ano. A área destinada com 12,22 hectares, está localizada na rodovia BR-210 no KM 17 atenderá aos detentos do sexo masculino do regime fechado, desafogando a atual unidade prisional que abriga cerca de 2,7 mil apenados; 1,2 mil pertencentes ao regime fechado.

O ato foi consolidado através de portaria n° 261, de 26 de dezembro de 2017 e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira e é decisiva para desenvolver políticas públicas na segurança pública do Amapá no que diz respeito, especialmente, ao aumento da população carcerária do estado.

“O problema da segurança pública deve ser considerado um problema de todos e cada um nós possui atribuições específicas que beneficiam a sociedade como um todo, e possibilitando também medidas de ressocialização que diminuam a violência e a criminalidade. Um nova unidade prisional que diminua a demanda no Instituto Penitenciário do Amapá (IAPEN), certamente contribuirá para isso” ressaltou o senador

 



Deixe seu Comentário

 

VOLTAR A PÁGINA PRINCIPAL VOLTAR A PÁGINA COTIDIANO