Madeireiros presos em flagrante por fraudes no Sistema DOF são denunciados pelo MPF

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Um dos denunciados vendeu madeira irregular que estava sob sua guarda, após ser apreendida pelo Ibama e Polícia Federal

 

Em denúncias à Justiça, o Ministério Público Federal (MPF) acusa Rubens Balarotte, Eliezer Balarotte e Joa Araújo de crimes cometidos no comércio madeireiro do Amapá. Os três foram presos em flagrante, há cerca de 15 dias, por fraudes no Sistema DOF (Documento de Origem Florestal) e por ter em depósito madeira sem origem comprovada. Os flagrantes ocorreram em 27 de agosto, em Tartarugalzinho e Pedra Branca do Amapari, durante o cumprimento de mandados da Operação Usurpação e passaram a integrar investigações decorrentes dela.

Nas peças protocoladas na última semana, o MPF relata que Rubens Balarotte e Eliezer Balarotte, pai e filho, omitiam do sistema DOF a quantidade de madeira existente no pátio da AMX Comércio, Indústria e Exportação de Madeiras. Em 2 de junho, o pátio da empresa foi bloqueado após a Polícia Federal (PF) e o Ibama constatarem volume de madeira 200 vezes maior que o informado no Sistema DOF. Rubens Balarotte foi preso e, após liberado, foi designado como fiel depositário da madeira que não tinha origem comprovada.

Nas diligências do dia 27 de agosto, os policiais identificaram que, mesmo sob embargo, a empresa estava em pleno funcionamento e parte da madeira apreendida havia sido comercializada pelo empresário. No depósito havia 365 metros cúbicos de madeira serrada e em toras – avaliados em R$ 300 mil –, quantidade muito superior aos 4 metros cúbicos informados no Sistema DOF. Na casa dos denunciados, foi encontrada motosserra sem registro ou licença de autoridade competente, que seria utilizada no corte de árvores e no beneficiamento de madeira.

Rubens e Eliezer Balarotte já são réus em ações penais na Justiça Federal por fatos semelhantes. Dessa vez, devem responder por estelionato, receptação qualificada, armazenar madeira não declarada no sistema de controle de produtos florestais e crimes previstos na Lei dos Crimes Contra o Meio Ambiente.

Já na Serraria Juarez Gomes, em Pedra Branca do Amapari, a PF constatou o depósito de madeira sem a comprovação da origem lícita do produto florestal, em quantidade superior à informada no Sistema DOF. A empresa possui histórico da prática de crimes da mesma espécie e foi denunciada à Justiça pelo MPF. Joa Araújo, responsável pelo empreendimento, deve responder por receptação qualificada e por ter em depósito madeira sem autorização legal.

À Justiça, o MPF também requereu a manutenção da prisão preventiva dos três investigados. Nas denúncias, o órgão pede, ainda, que eles sejam condenados ao ressarcimento de valores a título de reparação dos danos provocados ao meio ambiente. As penas para cada um dos crimes cometidos pelos denunciados variam de três meses e 8 anos de detenção ou reclusão.

 

Foto: Divulgação/PF

 



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