Política

Campanha do TSE incentiva eleitores a serem mesários voluntários nas Eleições Municipais de 2020

Campanha do TSE incentiva eleitores a serem mesários voluntários nas Eleições Municipais de A Justiça Eleitoral tradicionalmente conta com um importante contingente de aliados para garantir a segurança e...

Legislação proíbe reduzir vale transporte dos empregados e pagar em dinheiro o benefício

Em tempos de crise econômica, as empresas tentam enxugar seus custos e podem cogitar mexer nos valores do vale-transporte, fixando o benefício ou tentando dividir com o empregado essa responsabilidade. Porém, a lei defende o traba...

Amapá obtém cessão de terreno para Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia

O Governo do Amapá e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) assinaram nesta quarta-feira, 12, o termo de cessão do terreno onde será construído o Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologi...

PREFEITURA DE MACAPÁ REABRE PRAZOS PARA ADESÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL

Devido ao período de pandemia, foi aprovado na terça-feira, 5, na Câmara de Vereadores de Macapá, a Lei n° 2.402/2020, de autoria do Município, que alterou e acrescentou dispositivos da Lei n° 2.369/2020, que...

MP-AP reforça atuação nos 14 anos da Lei Maria da Penha

Desde a chegada do novo coronavírus, o Ministério Público do Amapá (MPAP), tem buscado realizar ações de enfrentamento a violência doméstica contra a mulher durante a pandemia.  Com uma fort...