Prefeitura de Ferreira Gomes e Unifap sistematizam informações para avançar a regularização fundiária



Gestores da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes e os membros da Coordenação do Grupo de Trabalho Estadual do Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia (Rede Amazônia), formada por pesquisadores da Universidade Federal do Amapá (Unifap), processam o levantamento das imagens feitas por drone na sede do município no começo de outubro. O processamento resultará na elaboração de uma planta georreferenciada da cidade para dar continuidade ao processo de regularização fundiária e à superação dos conflitos socioambientais no território, conforme orienta Danielle Guimarães, professora, arquiteta e urbanista da Universidade e coordenadora do Grupo de Trabalho Estadual da Rede Amazônia  (GTE-AP).

Em 2021, dados do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) revelam que a população de Ferreira Gomes é estimada em 8.151 habitantes. Em 2010, o censo registrava a existência de 5.802 moradores, revelando um crescimento populacional expressivo. Em 2010, a cidade apresentava, segundo o Instituto, 1,15 habitantes por km². Nesta época, 7.1% de domicílios tinham esgotamento sanitário adequado, 7.4% de domicílios urbanos em vias públicas com arborização e 1.7% de domicílios urbanos em vias públicas com urbanização adequada, ou seja, presença de bueiro, calçada, pavimentação e meio-fio, entre outras especificações locais. Em 2020,  a unidade territorial alcança 4.973,855 km².

Segundo Danielle, o suporte operacional do poder público para a construção dos pontos de controle no solo para o levantamento das imagens de campo com drone foi fundamental. “A nossa expectativa agora é de sistematizar, até a primeira semana de novembro, todas as informações coletadas da área urbana da cidade. Depois retornaremos o diálogo com o prefeito João Álvaro Rocha Rodrigues e com Jorge Furtado, responsável pela regularização fundiária urbana e rural no território”, comentou. As imagens foram coletadas com auxílio dos equipamentos de Iris Natália Lima, engenheira civil, Isabela Santos, graduanda de engenharia, e Anderson Tavares Lameira, geógrafo, todos integrados à Unifap e bolsistas da Rede Amazônia. A sistematização de dados é realizada pelo grupo de forma remota, em função da pandemia de Covid-19, e com equipamentos privados em suas residências.

O geografo  diz que o trabalho de campo permitiu conhecer outras aéreas fora do eixo turístico da cidade. “Foi possível registrar a necessidade do ordenamento urbano em várias áreas e detalhar, como mais precisão, os limites dos lotes, das vias, do calçamento e do meio fio, além de um olhar mais firme sobre as áreas que envolvem as encostas e os pequenos córregos. Esta leitura é uma realidade estrutural e urbanística de várias cidades brasileiras, o que reforça a importância da regularização”, pontuou. Por sua vez, Jorge Furtado, responsável pela regularização fundiária na Prefeitura, recordou que, no início de outubro, debateu e referendou o plano de trabalho do levantamento das imagens com GTE-AP. “Estamos dando novos passos e iniciando outras etapas propostas para atingir os objetivos da regularização local. Agora é aguardar a sistematização das imagens, analisar as questões pontuais para serem corrigidas e continuar as melhorias urbanas da cidade”.

Para Cristina Baddini, vice-coordenadora do GTE-AP, o levantamento das imagens é mais um passo desde a adesão municipal à Rede Amazônia ocorrida em janeiro passado.  “O município é um excelente espaço de estudo sobre a regularização, que pode ser social ou específica, conforme determina a Lei 13.465/2017. A sistematização das imagens, inclusive agregando as informações do perfil social e econômico das famílias do território, determinará qual será a modalidade da regularização e os beneficiados. Estas etapas serão debatidas nas próximas reuniões”, antecipou.

A Rede Amazônia é uma parceria entre a Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) e o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Segundo Myrian Cardoso, coordenadora da Rede Amazônia,  o objetivo é cadastrar  cerca de 17  mil imóveis e formatar 17 plantas de parcelamento do solo, aprovadas e protocoladas em cartório, a fim de superar conflitos socioambientais em 17 cidades dos nove estados que formam a Amazônia Legal. “O trabalho da Rede Amazônia envolve 78 glebas existentes em 52 cidades na Amazônia Legal, que possuem 13.749 hectares, onde residem 530.231 mil pessoas em mais de 152.852 mil domicílios. Somos uma rede de instituições de ensino superior e de gestão pública dedicada à difusão de experiências em políticas públicas de assistências técnica e tecnológica aplicadas à regularização fundiária urbana e articulada com medidas de prevenção de conflitos de naturezas socioambiental, habitacional e sanitária. Estamos avançando em Ferreira Gomes”, finaliza.

Texto: Kid Reis, Ascom CRF-UFPA, e Marcela Souza (Bolsista de Extensão do Escritório Modelo/Rádio e TV UNIFAP, 2021)  -  Fotos – GTE-AP.

 



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