Operação Covid: prisões, interdição e multa de estabelecimentos comerciais foram aplicadas



A Operação Covid-19, de fiscalização do cumprimento das medidas sanitárias para evitar a proliferação do coronavírus e verificar a efetividade dos Decretos Estadual e Município de Macapá, teve continuidade nos dias 16, 17 e 18. As equipes, sob a coordenação da promotora de Justiça Andrea Guedes, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MP-AP) e do Núcleo de Inteligência do Ministério Público (NIMP), inspecionaram diversos bares, restaurantes e pontos comerciais, como mercantis e distribuidoras de bebidas.

As forças de Segurança Pública se dividiram em duas equipes para fiscalizar regiões da capital. Durante a fiscalização, ocorreram flagrantes de aglomerações, pessoas sem uso de máscara, estabelecimentos funcionando fora do horário permitido e identificação de festas clandestinas. Algumas pessoas foram presas em flagrante, delito com base no Art. 268 do Código Penal e na Lei Federal n. 13.979 de 2020.

Os locais foram multados pela equipe de fiscalização em virtude do descumprimento do decreto, uma vez que estavam funcionando além do horário permitido e excediam o limite máximo de 50% de ocupação, causando aglomeração de pessoas e sem seguir os protocolos de segurança estabelecidos.

Na sexta-feira (16), a equipe constatou aglomeração e excesso de lotação em três restaurantes da Zona Sul e Centro. Os gerentes de cada estabelecimento foram conduzidos ao Ciosp por descumprimento dos Decretos Estadual e Municipal de combate à covid.

Em ato contínuo, a fiscalização se dirigiu até um restaurante localizado na Rua Santos Dumont, que estava funcionando sem o alvará, e o gerente foi advertido verbalmente. Também foi realizado o fechamento de mais um restaurante por estar funcionando fora do horário permitido. Por fim, foram dispersadas duas aglomerações de pessoas em via pública, uma no final da avenida Pedro Américo, no bairro Jesus de Nazaré, e outra no residencial Mucajá.

Ainda na sexta-feira, atuando na Zona Norte e em parte Central, a operação teve início às 21h, sendo 4 estabelecimentos fiscalizados, multados e interditados por funcionarem com capacidade além da permitida e fora do horário estabelecido. Sendo 3 deles no bairro Trem e um deles no Brasil Novo. O valor das multas chegou a R$ 3 mil e um dos estabelecimentos estava funcionando com quase 40 pessoas aglomeradas.

Já no sábado (17), a fiscalização começou por estabelecimentos do Centro de Macapá. Cinco locais receberam recomendações por não respeitarem, por exemplo, o distanciamento necessário das mesas. Na orla da Zagury, um restaurante foi autuado por comportar quase 30 pessoas aglomeradas. O dono do local alegou que os clientes faziam parte de um time de futebol e logo em seguida recebeu a autuação. Durante a fiscalização, foram visitados estabelecimentos dentro dos conformes da lei e um que funcionava sem alvará. Apesar disso, a gerente foi somente advertida.

Durante a noite de fiscalização, dois estabelecimentos foram autuados e multados por funcionarem após às 23h. No fim das inspeções no Centro, a equipe descobriu o acontecimento de uma festa de aniversário, fora do horário permitido e com aglomeração de pessoas. A festa foi encerrada.

Na mesma noite, desta vez na Zona Norte, aconteceram duas dispersões de populares que estavam se aglomerando e bebendo em local proibido, uma no Complexo do Jandiá e outra na Praça do Jardim I. O dono de um bar que funcionava de maneira irregular, na Avenida Santos Carvalho Lopes, no bairro Pantanal, foi instruído a fechar. Um outro bar, no Jardim I, e um minibox, no bairro Boné Azul, foram autuados e interditados.

No domingo (18), a equipe da Zona Sul dispersou banhistas na Fazendinha, orientou o gerente de um clube localizado na Rodovia Duca Serra e dispersou quase 200 pessoas aglomeradas em uma festa automotiva, na parte central da cidade. Neste último caso, cada proprietário foi multado em R$ 5 mil e o organizador da festa foi conduzido ao Ciosp.

Na Zona Norte, as equipes coordenadas pelo promotor de Justiça Rodrigo Assis, iniciaram a fiscalização pelo Canal do Jandiá, onde nenhuma irregularidade foi detectada. Já no balneário Curiaú, três restaurantes foram notificados para apresentar os alvarás de funcionamento. Uma denúncia foi atendida no Residencial Terra Nova, onde haviam algumas pessoas tomando banho em um lago, logo sendo dispersadas.

"Estamos empenhados em vencer a guerra contra a Covid-19. Com a ajuda dos parceiros dessa fiscalização, continuaremos nos esforçando para poder salvar as vidas, mesmo que para isso tenhamos que seguir a conduzir às Delegacias de Polícia os irresponsáveis, sejam eles frequentadores ou proprietários dos locais interditados ou em situação de funcionamento irregular, além da aplicação de multas”, salientou a coordenadora do Gaeco/MP-AP e NIMP, promotora de Justiça Andrea Guedes.

 

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

Gerente de Comunicação – Tanha Silva

Núcleo de Imprensa

Texto: Elton Tavares

E-mail: asscom@mpap.mp.br

Contato: (96) 3198-1616

 



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