Novos dirigentes do TRE Amapá são empossados
A cerimônia ocorreu nesta segunda-feira 6 de março
A cerimônia ocorreu no plenário do TRE Amapá com a presença de representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, magistrados, servidores e familiares dos novos Presidente e Corregedor empossados.
O desembargador Carmo Antônio de Souza, assumiu o cargo de vice-presidente e corregedor eleitoral, cargo anteriormente ocupado pelo desembargador João Lages que assumiu a presidência do TRE Amapá para o biênio 2023-2025.
Em seu discurso de posse, o desembargador Carmo Antônio relembrou a primeira corte eleitoral TRE Amapá, da qual ele fez parte como juiz eleitoral em 1992. Anos depois, como desembargador, tornou-se corregedor no biênio 2005-2007 e posteriormente presidente Tribunal no biênio 2007-2009. A gestão foi marcada por obras de ampliação e estruturação da Justiça Eleitoral no estado. A atuação do gestor junto ao Tribunal Superior Eleitoral em Brasília foi essencial para aparelhamento do TRE-AP. O novo corregedor também destacou importância de reforçar o papel educativo das Corregedorias. “ Mas, qual é a atividade principal do corregedor? É exatamente orientar, e a partir daí fiscalizar para que as coisas caminhem bem. Minha missão como corregedor será auxiliar o presidente no cumprimento das metas jurisdicionais estabelecidas pelo TRE Amapá e CNJ”, disse.
O novo presidente do TRE Amapá, desembargador João Lages enquanto corregedor nas eleições gerais de 2022 atuou intensamente contra as informações falsas, as chamadas fake news, para sua gestão o compromisso em combater a desinformação foi renovado. “No primeiro período restam a julgar processos do pleito anterior que estão em tramitação, pretendemos julgar antes do segundo semestre. Iniciaremos a preparação das eleições municipais 2024, investiremos massivamente em cibersegurança, qualificaremos nossos juízes eleitorais e servidores para dominar as ferramentas de inteligência artificial, indispensável ao trabalho eleitoral por estarmos convencidos de que vivemos em uma era cibernética”.
Perfil dos novos gestores do TRE Amapá
Desembargador João Lages:
O Desembargador João Guilherme Lages Mendes é natural de Belém/PA. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará desde 1988. É especialista em Direito Penal e Processual Penal. Professor universitário da graduação do Curso de Direito da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP. Coordenador Estadual do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. Membro fundador da Academia Amapaense de Letras Jurídicas.
A carreira profissional teve início como serventuário da justiça federal do Pará 1989. No ano de 1991 foi aprovado no concurso para o cargo de Juiz do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e empossado no cargo em 30 de outubro daquele mesmo ano. No dia 23 de março de 2018, João Lages ascendeu para o desembargo, obtendo a maior pontuação pelos critérios de merecimento. Junto a Justiça Eleitoral do Amapá, atuou como juiz eleitoral em Porto Grande em 2003 e Juiz da 2° zona de Macapá durante os anos de 2005 a 2007. Assumiu, no dia 05 de março de 2021, as funções de Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do Amapá. Atualmente, foi eleito para o cargo de Presidente do TRE/AP até o final do Biênio 2025.
“Como corregedor do TRE/AP, pude participar das eleições mais complicadas da história. Foram fake news, desinformação, embates polarizados nas redes sociais, campanha contra confiança das urnas, federações partidárias e tantos outros pontos e questionamentos postos em discussão no cenário político nacional. Não foram poucos, muito menos pequenos, os obstáculos que enfrentamos no último pleito. Agora, como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, percebo que a Justiça Eleitoral nunca foi tão desafiada. Para nossa gestão, não falta disposição para enfrentar a importante missão de garantir a soberania da vontade do povo”. Desembargador João Lages.
Carmo Antônio de Souza | 2023 – 2025
O Desembargador Carmo Antônio de Souza é natural de Catalão-GO. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás desde 1987, iniciou sua carreira no serviço público aos 18 anos de idade. Em 1985, ingressou na Justiça Federal, onde exerceu diversas funções até ser aprovado em 1º lugar no 1º concurso para Juiz de Direito no Estado do Amapá. Tomou posse em 05 de outubro de 1991. Acedeu a Desembargador no dia 19 de novembro de 1993. Junto a Justiça Eleitoral do Amapá, atuou como Corregedor Eleitoral gestão de 2005 a 2007 e como Presidente no período de 2007 a 2009. Atualmente, foi eleito para conduzir o biênio 2023/2025, novamente no cargo de Corregedor Eleitoral do TRE/AP.
Possui graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal de Goiás (1986) e Mestrado e Doutorado em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000/2003). É professor titular na Universidade Federal do Amapá. No Centro de Ensino Superior do Amapá é professor da Disciplina de Teoria Geral do Direito Penal. Faz parte do Conselho Administrativo e Pedagógico da Escola Judicial do Estado do Amapá e é coordenador técnico da pós-graduação Gestão e Aplicação da Justiça no Desenvolvimento Humano. Para o desembargador Carmo Antônio de Souza, “a Corregedoria é antes de tudo pedagógica, pois só assim pode desempenhar um papel efetivamente construtivo, devendo ser o corregedor, a um só tempo, provedor, verificador, emendador e por fim autoridade punitiva de conduta lesiva ao Estado e ao cidadão, praticada por servidor público”.
