Fotos: Ivaldo Souza e Sérgio Silva
110 títulos de propriedade são entregues na Semana de Regularização Fundiária

110 títulos de propriedade são entregues na Semana de Regularização Fundiária



“Nós nos empenhamos em promover Justiça Social e Cidadania. Agradecemos a parceria da Anoreg e Prefeitura para a efetivação do Programa Moradia Legal em Tartarugalzinho”, disse o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Adão Carvalho, na cerimônia de entrega de 110 títulos de propriedade de terra aos moradores do município, nesta quinta-feira (31). Também presente à ação, o corregedor-geral da Justiça do Amapá, desembargador Jayme Ferreira; os desembargadores Carlos Tork e Mário Mazurek (vice-presidente), juízes auxiliares da Presidência e Corregedoria, respectivamente Marina Lustosa e André Gonçalves.

Fruto do Programa “Moradia Legal”, realizado pelo TJAP, em parceria com a Prefeitura Municipal e a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg), a ação objetiva promover a regularização urbana e fundiária de lotes a custo zero para beneficiados e oficialização da posse de terrenos residenciais. A responsabilidade da Prefeitura foi o georreferenciamento dos lotes em áreas urbanas e rurais. E o Poder Judiciário trabalhou os registros civis junto aos cartórios notariais.

A ação integra a programação da Semana Nacional de Regularização Fundiária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Amapá.

O chefe do Poder Judiciário ressaltou sua alegria por ajudar na realização do sonho dos cidadãos beneficiados. O programa Moradia Legal tem o propósito de simplificar a legalização fundiária de lotes em áreas urbanas e rurais nas cidades amapaenses. A medida possibilita a emissão da escritura dos imóveis irregulares em regiões dos municípios.

“Com o título de posse, o cidadão pode dizer que a terra é sua e tem a segurança jurídica para fazer o que quiser com sua propriedade. Agora, os donos podem acessar créditos e financiamentos, impulsionando, com isso, a produção e geração de emprego e renda. Ou seja, promove o exercício da sua cidadania”, pontuou o presidente do TJAP.

O corregedor-geral de Justiça ressaltou que a documentação efetiva a conquista das famílias beneficiadas e garante que suas propriedades sejam protegidas, nesta condição, da Lei. “Com o reconhecimento da posse legítima, o cidadão terá segurança jurídica e acesso a crédito para, desta forma, melhorar sua qualidade de vida”, manifestou o desembargador Jayme Ferreira.

O presidente da Anoreg também comemorou a efetivação da política pública. “O resultado dessa conjunção de esforços é a recompensa de todo o trabalho desenvolvido. É uma satisfação estar aqui hoje e presenciar a entregas destes títulos de posse”, comentou Victor Vales.

O prefeito de Tartarugalzinho, Bruno Rezende agradeceu a parceria com o Poder Judiciário. “Graças a esse apoio, fizemos a regularização fundiária urbana de toda a sede de Tartarugalzinho para termos uma cidade realmente toda legalizada. O cidadão com o título de posse poderá fazer empréstimos, além de a ação gerar mais emprego no município. Agradecemos ao desembargador Adão Carvalho pela parceria”, pontuou o prefeito Bruno Resende.

                                                                            

Dia histórico para cidadãos beneficiados

Exemplos de felicidade e sentimento de justiça feita em sua essência são os dos moradores de Tartarugalzinho, Manoel dos Santos, de 67 anos e Pedro Farias, de 76 anos, ambos idosos, que foram agraciados no evento com a posse de suas terras. Assim como Luzelina Moraes, de 48 anos, cidadã cadeirante e com dificuldade de locomoção, que recebeu seu título em sua residência das mãos dos magistrados do TJAP.

“Passamos a vida esperando por este momento. Agora podemos dizer que somos donos, de fato, de nossa terra”, frisou Manoel dos Santos.

Também prestigiaram a cerimônia, o secretário-geral do  Veridiano Colares e o secretário de planejamento, João Trajano; a deputada estadual Liliane Abreu; o presidente da Câmara de Vereadores de Tartarugalzinho, Felipe Rezende e a tabeliã do Cartório de Tartarugalzinho, Osângela de Oliveira.

 

Por Elton Tavares

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