MP-AP discute mobilidade urbana da Região Metropolitana Amapaense: Macapá, Santana e Mazagão
O Ministério Público do Amapá (MP-AP) realizou duas reuniões importantes para discutir melhorias na mobilidade urbana da Região Metropolitana Amapaense (RMA) que inclui os municípios de Macapá, Santana e Mazagão.
Os encontros ocorreram com a participação de representantes dos órgãos públicos competentes na manhã dessa quarta-feira, 12, na Procuradoria-Geral de Justiça, bairro Araxá.
Além do MP-AP, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) também esteve presente junto aos representantes da Secretaria de Estado de Transporte (Setrap) e dos departamentos de trânsito do estado do Amapá e dos municípios envolvidos.
Na primeira reunião, a promotora de justiça de Defesa do Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo, ressaltou a necessidade da viabilidade da ponte do Igarapé da Fortaleza e a necessidade de uma solução imediata, até a definitiva, para evitar acidentes de trânsito, devido ao aumento dos congestionamentos no local.
“É preciso evitar acidentes nas proximidades da ponte do Igarapé da Fortaleza, pois devido ao aumento do tráfego, invasão de espaço público e desrespeito às leis de trânsito, o local necessita urgentemente de uma intervenção imediata. Por isso, neste primeiro momento, junto aos representantes dos órgãos competentes, discutimos as possibilidades de solucionarmos os problemas daquela comunidade”, pontuou Elissandra Toscano.
Na ocasião, o secretário adjunto do Setrap, Junior Menezes, se comprometeu, em parceria com o Detran, a instalarem o ‘gelo-baiano’, ou seja, blocos de concreto para impedir o trânsito de veículos automóveis, além das placas com horários de carga e descarga e de proibido estacionar. “E vamos, também, organizar os retornos de ambos os lados da rodovia, tanto de Santana quanto de Macapá”, disse.
Posteriormente, o diálogo focou em melhorias no sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros que liga os municípios de Macapá, Santana e Mazagão. As autoridades e representantes falaram sobre o aperfeiçoamento no sistema, e apresentaram o mapeamento geográfico da região e sugestões de melhorias.
O promotor de justiça André Araújo, da Promotoria de Urbanismo, Habitação, Saneamento, Mobilidade Urbana, Eventos Esportivos e Culturais de Macapá, explicou que foram apresentadas várias propostas para melhorar a mobilidade urbana.
“Incluindo redução dos percursos das linhas, terminal de integração metropolitano, melhoria das frotas metropolitanas, bilhetagem eletrônica metropolitana, instruções normativas sobre segurança e fretamento, delegação de terminal rodoviário, segregação de competências do transporte urbano, estudo de modelagem e licitação do sistema”, informou o promotor.
O procurador de estado de Meio Ambiente e Patrimônio, Wellington Bringel, esclareceu sobre o papel da PGE. “Estamos cientes do que está ocorrendo na região, por isso, juntos, vamos trabalhar para o desenvolvimento de medidas necessárias que potencialize a qualidade do serviço público para a população”, elucidou Wellington.
Para a promotora de justiça Gisa Veiga Chaves, titular da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, da Cidadania e do Consumidor; a reunião foi importante para favorecer as iniciativas concretas: “Que visem melhorar a mobilidade urbana e garantir a qualidade e adequação do serviço de transporte intermunicipal de passageiros, tornando-o mais eficiente, seguro e confortável aos usuários, além de melhorias na acessibilidade e fiscalização desse serviço”, concluiu a promotora.
Por Mônica Nascos
