Proposta visa à conscientização sobre a perda gestacional, neonatal e infantil
A deputada estadual Zeneide Costa (Podemos) apresentou, na 3ª Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), realizada no dia 12 deste mês, o Projeto de Lei 0018/2025-AL, que institui a “Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil”, a ser comemorada anualmente na semana que inclui o dia 15 de outubro.
Os objetivos da campanha são: dar visibilidade à problemática da perda gestacional e neonatal; lutar pelo respeito ao luto de mães e pais que passam por essa experiência; contribuir para a sensibilização sobre o tema, disseminando informações, quebrando o silêncio e diminuindo o tabu; dignificar o sofrimento e dar voz às famílias; além de promover a humanização do atendimento nos serviços de saúde que lidam com casos de perda gestacional e neonatal.
A data escolhida é 15 de outubro, pois em 1988, nos Estados Unidos, o mês de outubro foi instituído como o mês da Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil, e em 2002 o movimento ganhou força, e o dia 15 de outubro foi definido como a data oficial.
Poderão ser realizadas reuniões e palestras para ampliar a conscientização da sociedade amapaense sobre o impacto emocional da morte no período pré, peri, neonatal e infantil, bem como para promover a humanização do atendimento nos serviços de saúde, com o oferecimento de apoio multiprofissional às mulheres.
Se a proposta receber parecer favorável à sua tramitação na Casa de Leis pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e pela Comissão de Saúde e for aprovada nas votações em plenário, torna-se lei e entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial Eletrônico do Estado. Os recursos necessários para custear a execução da lei serão obtidos por meio de doações e campanhas, sem gerar ônus ao Estado.
“Ainda é um tabu falar sobre morte, especialmente sobre o luto materno e a dor de pais que precisam enterrar seus filhos recém-nascidos ou aqueles que falecem ainda no ventre materno. Nesses momentos, muitas mães ouvem comentários que as deixam ainda mais deprimidas, pois há quem minimize essa dor, acreditando que, por se tratar de um bebê, a tristeza pode ser superada com a chegada de outra criança”, justificou a deputada Zeneide Costa ao apresentar sua proposição.
Por Everlando Mathias
