Mercado de trabalho na Guiana Francesa: Dr. Olivier TAOUMI fala sobre regulamentações e perspectivas para brasileiros

Advogado empresarial esclarece oportunidades e desafios para brasileiros interessados em trabalhar e investir na Guiana Francesa, com aspectos legais e comerciais.

Muitos brasileiros, especialmente do Amapá, buscam oportunidades de emprego na Guiana Francesa, vizinha à fronteira com Oiapoque. O Dr. Olivier TAOUMI, advogado empresarial com atuação na França e na Guiana Francesa, concedeu uma entrevista exclusiva, compartilhando sua experiência no atendimento a clientes brasileiros que desejam trabalhar ou investir no país.

O GUARANI: Qual é a situação atual em relação às regulamentações francesa e europeia?

Resposta: A situação está evoluindo lentamente. Relativamente à circulação de pessoas, ao contrário do que tem sido anunciado pelos políticos, o visto não foi abolido e não o será. A única melhoria é a presença de um agente da Embaixada da França em Brasília que vem a Macapá entregar alguns documentos.

A outra melhoria é a abertura da ponte binacional todos os dias das 7h às 19h. Todo o resto está na mesma situação.

O GUARANI : Então, o que isso quer dizer?

Resposta: O comércio entre a AMAPA e a Guiana Francesa está limitado a produtos vegetais, ração animal e outros produtos. Os produtos cárneos não podem entrar por via terrestre e pela Ponte Oiapoque. As declarações feitas pelos políticos são falsas. Confundem a abertura de um posto de fiscalização fronteiriça no porto de Caiena, que poderá receber produtos cárneos do Brasil, com a possibilidade de comercialização de carnes abatidas na AMAPA pela ponte binacional.

O GUARANI: Este assunto é técnico, você pode explicar claramente os regulamentos:

Resposta: Para poder trazer produtos cárneos brasileiros para a Guiana Francesa e, portanto, para o mercado europeu, são necessárias 3 condições:

Que o animal foi abatido num matadouro aprovado pela Europa.
Quer a carne congelada ou fresca entre pelo posto de inspecção fronteiriço do porto de Caiena, é necessário o transporte marítimo e não terrestre.
Respeitar as cotas dadas pela França e pela União Europeia ao Brasil.

A AMAPA não atende a nenhuma dessas três condições.

Portanto, nenhuma carne poderá entrar legalmente na Guiana por via terrestre e através da ponte binacional do Oiapoque.

O GUARANI: Vocês representam as empresas brasileiras na Guiana e na Europa, o que você pode nos contar sobre o Mercosul?

O Mercosul sofre com a divisão entre França e Alemanha. A Alemanha, que é um grande país da Europa, atravessa uma crise económica muito grave. Os ambientalistas alemães erraram na sua política energética. O complexo industrial alemão já não dispõe de energia elétrica a preços razoáveis. O sistema corre o risco de entrar em colapso. A Alemanha precisa vender 12 milhões de carros por ano, grande parte deles no Brasil. A Alemanha está, portanto, a pressionar pela assinatura do Mercosul. A França não tem um problema energético porque manteve as centrais nucleares, mas tem um problema com os seus agricultores e criadores de gado. Portanto, bloqueia a assinatura.

A França atravessa uma grave crise política porque o presidente já não tem maioria para governar. Portanto, penso que a situação permanecerá bloqueada até ao verão de 2027, após as eleições presidenciais francesas, e tudo dependerá de quem vencer.

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O GUARANI: Dr Olivier TAOUMI est avocat d’affaires en France et en Guyane française mais vous avez aussi des clients brésiliens dans l’AMAPA qui travaillent ou qui veulent travailler avec la Guyane Française.

O GUARANI: Quelle est la situation actuelle en ce qui concerne les réglementations françaises et européennes ?

Réponse : La situation évolue lentement. En ce qui concerne la circulation des personnes, contrairement à ce qui a été annoncé par des politiques, le visa n’est pas supprimé et ne le sera pas. La seule amélioration est la présence d’un agent de l’Ambassade de France à Brasilia qui vient à Macapa délivrer quelques actes.

L’autre amélioration est l’ouverture du pont bi nacional tous les jours de 7H à 19H. Tout le reste est dans la même situation.

O GUARANI : C’est-à-dire ?

Réponse : Le commerce entre l’AMAPA et la Guyane française est limité aux produits végétaux, l’alimentation animale et les autres produits. Les produits carnés ne peuvent pas entrer par la voie terrestre et le pont d’Oiapock. Les

déclarations faites par des politiques sont fausses. Ils confondent entre l’ouverture d’un poste d’inspection frontalier au port de Cayenne qui peut recevoir les produits carnés du Brésil avec la possibilité de vendre la viande abattue dans l’AMAPA en passant par le pont bi nacional.

O GUARANI : Ce sujet est technique pouvez-vous expliquer clairement la réglementation :

Réponse : Pour pouvoir faire entrer des produits carnés brésiliens en Guyane française et donc sur le marché européen, il faut 3 conditions :

Que l’animal ait été abattu dans un abattoir homologué par l’Europe.
Que la viande congelée ou fraiche entre par le poste d’inspection frontalier du port de Cayenne, donc il faut un transport maritime et non terrestre.
Respecter les quotas donnés par la France et l’Union Européenne au Brésil. L’AMAPA ne remplit aucune de ces trois conditions.

Donc aucune viande ne pourra entrer légalement en Guyane par la voie terrestre et par le pont bi nacional d’Oyapock.

O GUARANI : Vous représentez des entreprises brésiliennes en Guyane et en Europe que pouvez-vous nous dire sur le Mercosur ?

Le Mercosur souffre du clivage entre la France et l’Allemagne. L’Allemagne qui est un grand pays d’Europe vit une crise économique très grave. Les écologistes allemands se sont trompés de politique énergétique. Le complexe industriel allemand n’a plus d’énergie électrique à un prix raisonnable. Le système risque de s’effondrer. L’Allemagne a besoin de vendre 12 millions de voiture par an dont une grande partie au Brésil. L’Allemagne pousse donc à la signature du Mercosur. La France n’a pas de problème d’énergie parce qu’elle a gardé les centrales nucléaires mais elle a un problème avec ses agriculteurs et ses éleveurs de bétail. Elle bloque donc la signature.

La France traverse une crise politique grave parce que le président n’a plus de majorité pour gouverner. Donc je pense que la situation va rester bloquée jusqu’à l’été 2027 après les élections présidentielles françaises et tout dépendra de qui va gagner.