Solução de conflitos e celeridade: Comarca de Amapá realiza mutirão de audiências
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Vara Única da Comarca de Amapá, que tem como titular o juiz Julle Anderson de Souza Mota, promove, no período de 16 a 19 de outubro de 2023, no Fórum do município, um mutirão de audiências de conciliação. A ação consiste em um esforço concentrado realizado por meio do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (Cejusc) da unidade em cooperação com o Programa Conciliação Itinerante. O propósito da iniciativa é resolver de forma célere os conflitos processuais e pré-processuais que tenham possibilidade de acordo.
Ao todo, a iniciativa realizará 60 audiências concentradas tanto do sistema Tucujuris quanto do Processo Judicial Eletrônico (PJe). As demandas são de divórcio com partilha de bens, reconhecimento e dissolução de união estável, reconhecimento de paternidade, reclamação cível, cobrança de débitos em geral, reintegração de posse e conflitos com a CEA Equatorial e com a Companhia de Água e Esgoto do Amapá (CAESA).
O chefe de secretaria, Raylan Maciel Figueiredo, destacou que a Vara fez todos os preparativos para o mutirão e enfatizou que ações dessa natureza geram celeridade na resolução dos conflitos trazidos ao Judiciário, prestando assim, uma resposta célere e efetiva a população.
O Juiz titular da Comarca, Julle Anderson de Souza Mota, destacou que ainda não possui audiências agendadas para 2024, e isso se dá pelos esforços de toda a equipe da unidade judiciária em atender as demandas em 2023.
“Nosso objetivo é sempre entregar uma atuação célere aos jurisdicionados que buscam a solução para os seus conflitos no Judiciário. Para tal, se faz necessário, muitas vezes, empregar os mutirões do Cejusc para solução de demandas de maneira consensual entre as partes. Esse trabalho é essencial para a população. A conciliação significa promover a pacificação social. Nosso objetivo é trabalhar a solução pacífica para essas questões e auxiliar quem procura o Judiciário”, destacou o juiz Julle Anderson.
Por Elton Tavares