Comarca de Mazagão inaugura nova unidade de Conciliação no município
Moradores do município de Mazagão agora terão acesso a um novo local voltado à resolução de conflitos de maneira rápida e amigável, por meio da negociação e conciliação. A Justiça do Amapá inaugurou, na manhã desta segunda-feira (25), uma unidade do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (Cejusc) naquela Comarca. Coordenado pelo titular da Vara Única de Mazagão, juiz Luiz Carlos Kopes Brandão, o espaço, localizado no Fórum da cidade, já está pleno funcionamento e durante os dias 25 a 27 de outubro conta com o apoio do Programa Conciliação Itinerante. Na inauguração estiveram presentes a juíza auxiliar da Presidência, Marina Lustosa do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), e o secretário-geral do TJAP, Veridiano Colares.
“É a nossa última comarca de instalação desse importante Centro que é utilizado como uma ferramenta de participação social e de desjudicialização dos processos. Nós esperamos que a sociedade utilize muito dessa ferramenta por intermédio da Defensoria Pública, do Ministério Público. É importante que todos venham até o Fórum da Comarca de Mazagão e se utilizem desse novo espaço”, disse a juíza auxiliar da Presidência, Marina Lustosa, que representou o desembargador-presidente do TJAP, Adão Carvalho, na cerimônia de inauguração.
Para o coordenador do Cejusc Mazagão, juiz Luiz Carlos Kopes Brandão, a unidade “será um instrumento bastante importante para a Comarca. O Judiciário tem como papel fundamental, a solução de conflitos e a melhor solução sempre é aquela que é construída junto com o cidadão”.
De acordo com o supervisor da unidade, Renato Sousa da Silva, com a inauguração do Centro, o esperado é a diminuição do fluxo de demanda na Vara Única de Mazagão. “Com a implementação do Cejusc, esperamos contribuir ainda mais para a comunidade de Mazagão. As expectativas são as melhores”, contou.
O Cejusc Mazagão atende os públicos interno e externo, com demandas processuais e pré-processuais para tratamento adequado do conflito. O objetivo é desenvolver práticas que estimulem a pacificação social, com participação do cidadão no encaminhamento de suas demandas e a inclusão dos métodos autocompositivos no Poder Judiciário.
A cerimônia de inauguração contou ainda com a presença do prefeito de Mazagão, João da Silva Costa; do promotor de Justiça, Marco Valério; do defensor público, Ricardo Carvalho; do presidente da Câmara de Vereadores da cidade, vereador Elcimar Braga; e demais servidores do TJAP, Defensoria Pública e Ministério Público.
