Justiça do Trabalho e parceiros promovem Jornada Cidadã na região do Oiapoque, no Amapá
Semana contará com ações médicas, odontológicas, rodas de conversa, oficinas e palestras
Localizada ao extremo norte do Amapá e do Brasil, a região do Oiapoque recebe, a partir do dia 1º de julho, uma semana repleta de atividades de cidadania promovidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) em conjunto com instituições parceiras. O projeto Jornada Cidadã realizará ações na cidade do Oiapoque e também nas aldeias indígenas de Kuahi e Kumarumã. A semana contará com a presença inédita do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa, e de diversas autoridades. A programação completa da semana pode ser conferida em anexo.
As aldeias Kuahi e Kumarumã receberão, nos dias 1º e 5 de julho, respectivamente, serviços médicos, odontológicos, demandas cíveis, emissão de documentos como certidão de nascimento, RG, título de eleitor e Registro Administrativo de Certidão Indígena (RANI), e ainda vacinação, incluindo contra a Covid-19 e outras que estiverem disponíveis no calendário vacinal.
Por meio da equipe de Itinerância do Fórum Trabalhista de Macapá, o TRT-8 realizou atividades na região do Oiapoque pela primeira vez em novembro de 2022, onde foram feitos 46 atendimentos, seis audiências, quatro acordos trabalhistas e uma visita à aldeia Manga (etnia Karipuna). As ações tiveram grande receptividade da comunidade e agora retornam ainda mais completas, contando com a promoção de oficinas, palestras, mesas de debate e uma aula magna que será ministrada pelo presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa.
Será a primeira vez que um presidente do TST visitará a região do Oiapoque. O convite ao ministro Lelio Bentes Corrêa foi feito pelo presidente do TRT-8, desembargador Marcus Augusto Losada Maia, em janeiro de 2023, quando o ministro esteve em Belém para a abertura do Ano Judiciário do TRT-8.
A proposta da visita do ministro ao Oiapoque foi feita pelo próprio Fórum Trabalhista de Macapá, que está promovendo a itinerância na região. “Nós fizemos o convite ao desembargador Marcus, que inclusive ficou super feliz e aceitou o convite que o nosso Fórum fez. O desembargador Marcus fez o convite ao ministro Lélio, que imediatamente aceitou. O ministro ficou muito feliz e entusiasmado com a ação”, conta a juíza do Trabalho titular da 2ª Vara do Trabalho de Macapá, Núbia Guedes, que é uma das coordenadoras da Jornada Cidadã.
Programação - O ministro Lelio Bentes Corrêa realizará uma aula magna no Fórum da Comarca de Oiapoque, localizado na Av. Barão do Rio Branco, nº 17, e abordará a justiça e o trabalho decente na Amazônia. A aula será no dia 3 de julho, segunda-feira, às 9h, e é aberta à participação da população com capacidade de até 130 pessoas.
O Fórum da Comarca de Oiapoque também será espaço para um debate rico e de grande importância para o mundo do trabalho atual: o trabalho análogo à escavidão. Para isso, será exibido primeiramente o filme Pureza, estrelado pela atriz paraense Dira Paes, que conta a história real da saga de uma mãe que desafiou fazendeiros e jagunços para resgatar seu filho da escravidão contemporânea na Amazônia brasileira. Após o filme, entrarão em cena a juíza auxiliar do CSJT (Conselho Superior da Justiça do Trabalho), Patricia Maeda, o juiz auxiliar da presidência do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Jonatas Andrade e a procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT), Edelamare Melo. O “cine debate” será no dia 2 de julho, domingo, às 14h, e terá capacidade para até 130 participantes, sem necessidade de inscrição prévia.
Com uma programação extensa e diversa, a semana da Jornada Cidadã no Oiapoque abrangerá a comunidade de todas as idades, gêneros e etnias. Estarão em foco temáticas como os avanços e desafios das mulheres aos direitos trabalhistas, a discriminação no acesso ao trabalho, as perspectivas de trabalho do Jovem Aprendiz e o Estatuto do Índio.
Na oportunidade, serão inaugurados ainda dois laboratórios de informática nas aldeias Kuahi e Kumarumã. Para auxiliar na democratização do acesso à internet nas aldeias, o TRT-8, por meio de um encaminhamento realizado através da Funai, destinou computadores que naturalmente já seriam doados para compor os laboratórios.
Segundo a juíza titular da 2ª VT de Macapá, Núbia Guedes, foram doados cinco computadores para a aldeia Kuahi e dez para a aldeia Kumarumã. “Esses computadores estão sendo doados pelo nosso tribunal e fazem parte do acervo de bens que já seriam doados, mas que ainda não tinham destinatários”, explica.
Em conjunto com a inauguração dos laboratórios, a Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do TRT-8 também oferecerá uma oficina de informática básica aos moradores da aldeia Kumarumã, no dia 5 de julho, às 10h.
Outro destaque da Jornada Cidadã no Oiapoque é a inauguração de Pontos de Inclusão Digital (PIDs) na Universidade Federal do Amapá (Unifap) e na Defensoria Pública do Estado do Amapá. Os PIDs são ambientes em que é permitida a realização adequada de atos processuais por videoconferência ou de atendimentos por meio do Balcão Virtual. Eles garantem o maior acesso do cidadão aos serviços da Justiça do Trabalho, seja por meio das itinerâncias, como por meio dos serviços disponibilizados de forma online, sem a necessidade de deslocamento presencial até Macapá.
Além dos serviços de cidadania, os profissionais da Justiça do Trabalho também estarão na cidade e arredores do Oiapoque para realizar a Itinerância, orientando e conscientizando a população sobre seus direitos trabalhistas. Para ser atendido pela Itinerância, o interessado deve se dirigir até a sede do SuperFácil do Oiapoque, na Rua Lelio Silva, nº 220, entre os dias 3 e 6 de julho. O horário de atendimento será das 8h30 às 14h.
A Jornada Cidadã do TRT-8 no Oiapoque conta com a parceria do Governo do Amapá, Exército, Tribunal de Justiça do Amapá, Ministério Público do Estado do Amapá, Defensoria Pública do Estado do Amapá, Defensoria Pública da União, Prefeitura do Oiapoque, Secretaria dos Povos Indígenas, SuperFácil, INSS, Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, Unifap, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, Justiça Federal, Distrito Sanitário Especial Indígena (DISEI)/Fiocruz, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Secretaria de Cultura do Estado do Amapá, Fundação Marabaixo Sebrae e Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé).
“Para nós, é uma expectativa enorme e estamos preparando tudo com muito carinho, porque a população do Oiapoque, especialmente as comunidades indígenas e povos tradicionais, merecem”, finaliza a juíza do Trabalho Núbia Guedes.
Serviço: Jornada Cidadã no Oiapoque
Período: 1º a 6/7/2023
Por Andreza Gomes/TRT-PA/ AP
