Chuvas no Amapá: municípios de Santana e Mazagão obtêm reconhecimento sumário de situação de emergência
Com a medida, as cidades podem solicitar recursos do Governo Federal para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços e reconstrução de infraestruturas e moradias
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, sumariamente, a situação de emergência em Santana e Mazagão, no Amapá. Todo o estado foi atingido por fortes chuvas e vem recebendo apoio do Governo Federal para atendimento à população afetada. O reconhecimento foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (19).
O ministro Waldez Góes esteve na região para coordenar as ações de defesa civil. Ele se reuniu com autoridades e orientou as equipes locais a elaborar os planos de trabalho necessários para a autorização de repasse de recursos.
“Estamos atuando em conjunto com os senadores Davi Alcolumbre e Randolfe Rodrigues, o governador Clécio e o prefeito Antônio Furlan para que a população seja atendida o mais breve possível”, destacou. “Além das ações emergenciais, estamos estudando a execução de projetos estruturantes de macrodrenagem, que vão resolver os problemas relacionados a diversos canais da cidade", completou Waldez.
No momento, 34 municípios no Amapá estão com reconhecimento federal de situação de emergência vigente.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: Brasil 61
