Tributarista, Contador e Advogado, Articulista de Diversas Publicações, destacando-se a Revista Brasileira de Estudos Tributários;Repertório de Jurisprudência IOB; Coluna Checkpoint da Thomson Reuters; Associado ao IBPT - Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação; e Associado da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários. Seus artigos de doutrina sobre a recuperação do crédito acumulado de ICMS, constam no repertório de vários Tribunais Estaduais, incluindo o STJ - Superior Tribunal Federal , e o STF - Supremo Tribunal Federal.
Artigos escritos
O COMITÊ GESTOR DA REFORMA TRIBUTÁRIA
A Emenda Constitucional132/23, dentre as significativas mudanças no sistema tributário brasileiro, também estabelece que as competências administrativas relativas ao imposto... Leia mais
Residencial Ozias Monteiro, mais uma entrega do Amazonas Meu Lar
O Governo do Estado realizou mais uma importante entrega, por meio do Amazonas Meu Lar, que se configura, hoje, como o maior programa habitacional já executado pela gestão pública... Leia mais
O CUSTO FINANCEIRO DO ICMS A RECUPERAR E A REFORMA TRIBUTÁRIA
Enquanto se discute a reforma tributária, vamos analisar neste artigo, o principal imposto que será extinto, o ICMS, e como ficarão os saldos credores a partir da vigência d... Leia mais
O IBS – Imposto Sobre Bens e Serviços
A Emenda Constitucional 132 de 20/12/2023, criou as diretrizes para a Reforma Tributária dos Impostos sobre o Consumo, cuja regulamentação dependerá das Leis Complementares... Leia mais
O processo administrativo do ICMS como estratégia judicial
Em matéria de ICMS, principalmente no que diz respeito a restituição de saldo credor do imposto, o caminho ideal, antes de impetrar ação judicial, tentar resolver o ... Leia mais
A TRIBUTAÇÃO DO ICMS NOS ALIMENTOS
Nossa constituição tem como objetivo garantir vida digna ao cidadão, assegurando a todos as condições básicas de sobrevivência, dentre as quais a primei... Leia mais
O ICMS E AS MUDANÇAS NA REFORMA TRIBUTÁRIA
Com a promulgação da Emenda 132/23, foram dadas as diretrizes da reforma tributária, realizando as alterações na Constituição Federal, as quais dever&a... Leia mais
A HISTÓRIA MUNDIAL E OS TRIBUTOS
Nos primórdios da civilização, os seres humanos estavam organizados em tribos. Nas disputas por territórios, a tribo vencedora sempre incorporava a tribo derrotada. Da&iacu... Leia mais
O ICMS E AS DIFERENTES FORMAS DE IMPORTAÇÃO
No desembaraço aduaneiro das mercadorias importadas, o ICMS é devido antecipadamente, para que a mercadoria seja liberada para entrada, com respectiva emissão da nota fiscal de en... Leia mais
A EXTINÇÃO DO ICMS E O QUE FAZER COM O SALDO CREDOR DO IMPOSTO
Na área fiscal, em termos de ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, os termos Saldo Credor e Crédito Acumulado costumam ser utilizados para... Leia mais