MPF debate demandas de saúde e educação em assembleia indígena no Parque Tucumaque
Dois procuradores representaram o órgão pela primeira vez no evento, que também debateu dificuldades de acesso à região
Pela primeira vez, dois procuradores da República representaram juntos o Ministério Público Federal (MPF) em assembleia na aldeia Missão Tiriyós, na Terra Indígena Parque do Tumucumaque, no norte do Pará. A XIV Assembleia Ordinária da Associação dos Povos Indígenas Tiriyó, Kaxuyana e Txikuyana (Apitikatxi) reuniu lideranças das comunidades, indígenas e convidados, entre 23 e 27 de outubro. Na pauta, discussões relacionadas à acessibilidade, demandas de educação, de saúde e energia elétrica. Os membros do MPF Pedro Afonso Arenhardt Eidt, titular do 1º ofício, que trata de matérias indígenas, e João Pedro Becker Santos, procurador-chefe em exercício e eleito para o biênio 2023-2025, compareceram acompanhados da assessora Gabriela Amanajás.
Diante da inviabilidade do acesso por terra e sem rios navegáveis, a chegada à região se restringe a aeronaves. De Macapá até a TI Tumucumaque, a viagem em avião monomotor dura cerca de 2h30. Já na aldeia Missão Tiriyós, no último dia de assembleia, os procuradores da República visitaram postos de saúde e escolas. Durante o evento, os membros ouviram relatos dos indígenas acerca de temas que demandam atuação direta do MPF.
Em sua fala, o titular do 1º ofício da Procuradoria da República no Amapá, que está no estado há pouco mais de dois meses, destacou a atuação proativa do órgão na defesa dos direitos indígenas e acerca de problemas potencializados pela dificuldade de acesso à TI. “Nesse pouco tempo de ofício, já pude me deparar com algumas demandas daqui, principalmente de educação e saúde. Notei que essas demandas estão muito relacionadas à dificuldade de acessibilidade à região. É uma questão que tem que ser trabalhada de forma integrada e deve ser vista de forma atenta pelo MPF”, observou Pedro Afonso Arenhardt Eidt.
A presença do procurador-chefe em exercício, João Pedro Becker Santos, no evento reforça o comprometimento do MPF em atuar também por meio de iniciativas administrativas para assegurar direitos dos povos indígenas em todo o estado do Amapá e norte do Pará. “Na condição de procurador-chefe (a partir de dezembro), vou buscar dar todo suporte para que o titular do 1º ofício possa exercer um bom trabalho e se deslocar até as terras indígenas, de forma que o MPF se aproxime cada vez mais das comunidades”, garantiu.
