Arte: Flávio Lacerda
TJAP julga 20 ações penais da Operação Mãos Limpas

TJAP julga 20 ações penais da Operação Mãos Limpas

Em Sessão Administrativa foi aprovado projeto de lei do novo PAI; Em Judicial foram julgados os processos relacionados à Operação Mãos Limpas.


O Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou nesta quarta-feira (23) as 849ª Sessão Ordinária Judicial e a 912ª Sessão Ordinária Administrativa, sob a presidência do desembargador Adão Carvalho. Na Sessão Judicial, foram discutidos 20 processos relacionados à Operação Mãos Limpas, que investiga casos de pagamento indevido de diárias de viagem (peculato) e falsificação de documentos (recibos).

Na Sessão Administrativa, ocorreu a aprovação da minuta de Projeto de Lei Ordinária, que institui o Programa de Aposentadoria Incentivada destinado aos Servidores Efetivos do Poder Judiciário do Estado do Amapá, por meio do Processo Administrativo nº 53.941/2023.

As sessões contaram com a presença dos desembargadores Gilberto Pinheiro, Agostino Silvério Junior, Carlos Tork, João Lages, Rommel Araújo, Jayme Ferreira e Mário Mazurek, além do juiz convocado Marconi Pimenta. O procurador Nicolau Bassalo Crispino representou o Ministério Público do Amapá (MP-AP).

 

Com informações/ Aloísio Menescal   

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