Governo do Amapá reúne oito municípios na primeira escuta pública do programa de zoneamento ambiental do estado
Nesta quinta-feira, 16, o Governo do Amapá realizou a primeira audiência pública para debater as diretrizes e normas do programa de Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) do estado. O evento ocorreu no Parque de Exposições da Fazendinha, em Macapá, e reuniu representantes de oito municípios.
Com participação popular, o encontro abordou questões específicas de regiões em Santana, Mazagão, Pedra Branca, Serra do Navio, Porto Grande, Ferreira Gomes, Cutias e Itaubal, que compõem a área de abrangência da primeira escuta pública. Ainda em maio, outras duas audiências serão realizadas no Vale do Jari e na Região dos Lagos, para dar continuidade ao estudo.
Para o vice-governador do Amapá, Teles Júnior, que participou da primeira audiência pública do ZEE, incluir a população neste processo vai enriquecer o resultado das pesquisas.
“O Governo do Amapá faz questão da participação da sociedade amapaense neste estudo, pois, por meio das audiências públicas, vamos conseguir construir um Zoneamento Ecológico Econômico que, de fato, represente o interesse de cada segmento, além de estabelecer uma realidade de crescimento econômico, geração de renda e emprego e preservação ambiental, sem gerar perigo para as próximas gerações”, ressaltou o vice-governador.
O processo para consolidar o ordenamento territorial do Amapá é coordenado pela Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), por meio de iniciativas que conciliam a conservação ambiental com o uso racional dos recursos naturais e o desenvolvimento socioeconômico, como previsto no Plano de Governo da atual gestão.
“O objetivo do zoneamento econômico ecológico é fazer com que o Amapá tenha, cada vez mais, segurança ambiental, jurídica e institucional, para desenvolver e destravar as áreas produtivas, mas preservando o meio ambiente”, destacou o secretário de Planejamento do Amapá, Lucas Abrahao.
O projeto teve início com a elaboração realizada por pesquisadores do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá (Iepa). Para o diretor-presidente do órgão, André Abdon, o zoneamento ambiental do território amapaense dará um norte para quem tem interesse em investir no estado.
“O zoneamento vai reunir informações essenciais e importantíssimas para que saibamos onde investir, como investir, e saber quais os locais adequados para realizar cada atividade econômica no nosso estado”, explicou Abdon.
Para o agricultor Tobias Laurindo, de 63 anos, que produz feijão, soja, milho, mandioca e laranja há mais de 20 anos nos municípios de Macapá e Itaubal, a principal vantagem do zoneamento territorial é a segurança jurídica.
“É de suma importância para os produtores, de qualquer atividade, tanto mineral, madeireira, de pesca, que se tenha segurança jurídica, porque você dedica uma vida trabalhando, produzindo e investindo, mas sem segurança jurídica pode perder tudo do dia para a noite. Mas com o ZEE, teremos um instrumento norteador para saber onde cada atividade pode ser realizada dentro do território amapaense”, destacou Laurindo.
Atualmente, o estudo está na etapa de integração, onde todas as informações coletadas serão compiladas e a versão com ajustes finais do zoneamento integrará a minuta do Projeto de Lei. O próximo passo será a aprovação no plenário da Assembleia Legislativa do Estado.
Por: Kelison Neves
